Arcadas e o Museu da Corrupção

As Arcadas do Largo São Francisco apresentam uma homenagem àqueles que não desistiram de acreditar em um país regido por regras jurídica e éticas: está aberto o Museu da Corrupção, com direito a desfile do Exército dos Perus Corruptos, em irreverência aos excelentíssimos senhores senadores que se abrigam na Academia Brasileira de Mutreta (cujo nomen juris seria Senado Federal).

Senhores espectadores, respeitável público! Ridendo Castigat Mores, até o final desse espetáculo de palhaçadas!

http://www.flickr.com/photos/rimonier/

Parada Excelentímos Senhores Perus Corruptos

Excelentíssimos Senhores Senadores posam para a foto oficial

A caminhada da história da corrupção contou com o silêncio e os aplausos do respeitável público

Pizza sabor Sarney - que os juristas estão achando ruim de engolir.

Um bom acordão é selado com pizza quentinha – direto do pátio das Arcadas a pizza sabor Sarney.

O espírito do Largo São Francisco. Cuidem-se, Sarney, herdeiros e seguidores.

Para quem ainda não cansou da vida, o XI de Agôsto prepara abaixo-assinado manifestando a necessidade de haver algum critério moral na política neste endereço: http://www.petitiononline.com/xisenado/

Para quem pensa que nada dá em nada, afirmo que o mesmo XI de Agôsto, bando de estudantes tresloucados, já colocou a corda no pescoço do Maluf uma vez.

O político paulista quase foi obrigado a pagar os Fuscas que deu de presente para a seleção brasileira de 1970, em ato populista com o dinheiro público. Foi salvo por uma ação rescisória, que é recurso jurídico a ser usado excepcionalmente aos 45 minutos do segundo tempo. Mas foi por pura sorte, e hoje este cidadão certamente já não vive no conforto de quem não teme uma ação penal. Não custa, portanto, apoiar a molecada séria e comprometida do XI de Agôsto.

E a OAB veicula proposta exigindo o recall político, para que a população tire o político desonesto do mandato, antes que a Justiça precise fazê-lo.  É o mínimo que se pode fazer para consertar e concertar a democracia brasileira.

Mesmo porque a Justiça anda bastante cega como uma faca sem corte, como diria – parcialmente – Mario Quintana. Mas anda muito falante, como provavelmente não diria -excepcionalmente – o presidente do CNJ e do STF, Gilmar.

Transparência na marra, no Clube de Locupletação Patrimonial Associação Senado Federal.

Quem acompanha este espaço há algum tempo sabe que o Senado sempre foi objeto de critica pela sua ausência de transparência. Quando realizávamos balanços periódicos a respeito da produção de leis e o gasto correspondente, a crítica era que a Câmara Federal divulgava seus gastos com alguma obscuridade.

Defendíamos que a Câmara era um mau exemplo a ser seguido, ao passo que o Senado Federal era uma autêntica caixa-preta a ser aberta,  em desrespeito patente ao princípio da publicidade na Administração Pública – norma do art. 37 da Constituição Federal, que obriga a publicidade de todos os atos da administração, entre outras regras.

Agora, o Senado dará espaço em sua página para que Sarney se defenda das acusações, sendo o que deveríamos denominar de segunda abertura democrática. A primeira foi a realização de eleições. A terceira, tomara, será a realização de eleições com eleitores educados e livre do coronelismo nepotista que mancha a reputação do norte e nordeste.

O Estatuto dos Enfermos – ou convite ao Senado para que cesse de legislar

Senado é o nome desse elefante branco que estamos vendo na TV,  ouvindo no rádio e, com melhor qualidade, percebendo nas discussões via internet. O custo para manter o paquiderme em Brasília é de 3 bilhões de reais ao ano, além de termos de aceitar sua influência na nossa cultura.

São Paulo e Bahia celebram Termo de Cooperação e estreitam relações tributárias.

São Paulo e Bahia celebram Termo de Cooperação e estreitam relações tributárias

Os governadores de São Paulo, José Serra, e da Bahia, Jaques Wagner, assinaram nesta segunda-feira (10/8), em Salvador, Termo de Cooperação entre os dois estados. O convênio estabelece bases gerais de ampla cooperação na troca de experiências de ações bem sucedidas nos dois estados, no intercâmbio de informações econômico-fiscais e na disponibilização de sistemas de administração tributária, de gestão e de controle do gasto público.

Comissão da Câmara aprova estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil

É questão de urgência democrática fundar a religião ateísta, para evitar que, disfarçados de representante de Deus, homens comuns de todas as religiões se aproveitem do aparato do Estado para fazer proselitismo religioso, e sem direito a oposição.

Se houver matéria facultativa de ensino religioso, com professores pagos para ensiná-lo, então é importante que haja também aula facultativa de ateísmo, para ensinar os fundamentos pelos quais a existência de Deus não é comprovada, e principalmente para educar as influenciáveis crianças a respeito da proliferação de denúncias do uso da religião para a lavagem de dinheiro.

Um terço das ações na PRR-3 que envolvem Patrimônio Público são de improbidade e desvio de verbas.

O site da Procuradoria Regional da República, órgão do Ministério Público Federal, informa estatísticas importantes. Entre outras possibilidades, demonstra-se o desperdício de dinheiro com a corrupção e com a má gestão da coisa pública:

“

Um terço das ações na PRR-3 que envolvem Patrimônio Público são de improbidade

Dando tiro no pé.

O Congresso Nacional lança mais uma ferramenta para que se possa fiscalizar a execução do Orçamento.

http://www2.camara.gov.br/internet/orcamentobrasil/fiscalize/transferenciauniao/municipios

A idéia é ótima. Com a população fiscalizando o Orçamento deixa de ser peça de ficção, e o Congresso ganha mais poder e prestígio por elaborá-lo.

Porém, para fazer falcatrua e promover desvios de verba vai precisar ser inteligente e conhecer bem a lei. Isto vai promover uma tremenda seleção natural no Congresso nos próximos anos.

Aposto que eles tiram este negócio do ar em breve.

Se não tirarem, teremos uma evolução no nível dos nossos congressistas.

Mas antes o povo precisa ser menos “aqui que preguiça”, e cobrar. Macunaímicos.

Gilmar Mendes e o aumento para o STF

Agora querem aumentar o salário dos Ministros do STF, logo após a “homenagem do Gilmar Mendes à Constituição e ao Código de Processo Penal, e o próprio Gilmar Mendes diz que é a favor, justificando que um juiz de 1º grau ganha 20, 22 mil, e eles “apenas” 25 mil.

Ainda bem que ele reconhece que, comparado com o salário mínimo de 400 reais, é bastante.

Mas o pior de tudo é que um aumento desses não é de todo ruim. Explico.

Aumentando o salário do STF aumenta o teto do funcionalismo público, de maneira que vai ser possível tirar dinheiro do governo (sempre ineficiente, não importando o partido) e fazer a riqueza voltar a circular nas mãos de vários, ainda que sejam os escolhidos da administração federal.
É bom para a iniciativa privada. e bem mais democrático do deixar apenas o presidente e os seus 513+81 comparsas decidirem como é que se gasta metade do PIB do País.

O peso de São Paulo para o Brasil. O preço do Brasil para São Paulo.

Sem bairrismo, uma comparação interessante saindo direto da fonte:

Comparem esses dois links:
http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/arre/2007/PorEstado/ArrecadacaoUFJanDez07.xls
http://www.portaltransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaCidades.asp?Exercicio=2007&hidUFSelecionada=SP

Quanto SP envia ao Brasil: R$ 190 bilhões
Quanto SP recebe do Brasil: R$ 20 bilhões