Eleição de motes da Peruada 2009

Do Migalhas:

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Peruada 2009

“Vai vai vai começar a brincadeira…”. No início da próxima semana serão realizadas votações para a escolha do mote da Peruada 2009, que acontece dia 16/10. Confira os finalistas : “Contra a gripe do Senado, meu peru tá vacinado!”; “Meu Peru não tem educação, mas aprendeu a lavar as mãos…”; “Meu peru é indiscreto, não aceita ato secreto”; “Pro meu Peru não existe lei, ele é parente do Sarney.”; “Meu peru quer ser eleitor e dar seu voto pra REItor!”.

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FGV defende indicação política no Senado – jura?

Eu não compreendo o motivo de um país que tem USP, Unicamp, UNB, UFRJ, UFPE, UEL, UFRGS, UFPR, UFMG, UFSM, Unesp, UFAM, e UEM, ainda perder tempo consultando a opinião da FGV – e pagando caro por essa opinião.

O estudo relatado pela Folha indica que, em vez de reduzir a farra do emprego sem concurso público, vai se reduzir a quantidade de empregados por concurso e aumentar a percentagem dos indicados políticos . Leia-se “ode ao coronelismo e ao patrimonialismo”.

Não é de se espantar, pois a turma da indicação política e da apropriação do estado pelo patrimonialismo parece ser o perfil caro à FGV. Atualmente, por exemplo, está em curso a estruturação da sua faculdade particular de direito – mais uma em SP – a preços de prestação de BMW zero, onde se tem belos cursos com razoavelmente renomados professores da USP, alguns pósgraduandos brilhantes, além de outros professores de quem nunca ouvi falar.

Arcadas e o Museu da Corrupção

As Arcadas do Largo São Francisco apresentam uma homenagem àqueles que não desistiram de acreditar em um país regido por regras jurídica e éticas: está aberto o Museu da Corrupção, com direito a desfile do Exército dos Perus Corruptos, em irreverência aos excelentíssimos senhores senadores que se abrigam na Academia Brasileira de Mutreta (cujo nomen juris seria Senado Federal).

Senhores espectadores, respeitável público! Ridendo Castigat Mores, até o final desse espetáculo de palhaçadas!

http://www.flickr.com/photos/rimonier/

Parada Excelentímos Senhores Perus Corruptos

Excelentíssimos Senhores Senadores posam para a foto oficial

A caminhada da história da corrupção contou com o silêncio e os aplausos do respeitável público

Pizza sabor Sarney - que os juristas estão achando ruim de engolir.

Um bom acordão é selado com pizza quentinha – direto do pátio das Arcadas a pizza sabor Sarney.

O espírito do Largo São Francisco. Cuidem-se, Sarney, herdeiros e seguidores.

Para quem ainda não cansou da vida, o XI de Agôsto prepara abaixo-assinado manifestando a necessidade de haver algum critério moral na política neste endereço: http://www.petitiononline.com/xisenado/

Para quem pensa que nada dá em nada, afirmo que o mesmo XI de Agôsto, bando de estudantes tresloucados, já colocou a corda no pescoço do Maluf uma vez.

O político paulista quase foi obrigado a pagar os Fuscas que deu de presente para a seleção brasileira de 1970, em ato populista com o dinheiro público. Foi salvo por uma ação rescisória, que é recurso jurídico a ser usado excepcionalmente aos 45 minutos do segundo tempo. Mas foi por pura sorte, e hoje este cidadão certamente já não vive no conforto de quem não teme uma ação penal. Não custa, portanto, apoiar a molecada séria e comprometida do XI de Agôsto.

E a OAB veicula proposta exigindo o recall político, para que a população tire o político desonesto do mandato, antes que a Justiça precise fazê-lo.  É o mínimo que se pode fazer para consertar e concertar a democracia brasileira.

Mesmo porque a Justiça anda bastante cega como uma faca sem corte, como diria – parcialmente – Mario Quintana. Mas anda muito falante, como provavelmente não diria -excepcionalmente – o presidente do CNJ e do STF, Gilmar.

Transparência na marra, no Clube de Locupletação Patrimonial Associação Senado Federal.

Quem acompanha este espaço há algum tempo sabe que o Senado sempre foi objeto de critica pela sua ausência de transparência. Quando realizávamos balanços periódicos a respeito da produção de leis e o gasto correspondente, a crítica era que a Câmara Federal divulgava seus gastos com alguma obscuridade.

Defendíamos que a Câmara era um mau exemplo a ser seguido, ao passo que o Senado Federal era uma autêntica caixa-preta a ser aberta,  em desrespeito patente ao princípio da publicidade na Administração Pública – norma do art. 37 da Constituição Federal, que obriga a publicidade de todos os atos da administração, entre outras regras.

Agora, o Senado dará espaço em sua página para que Sarney se defenda das acusações, sendo o que deveríamos denominar de segunda abertura democrática. A primeira foi a realização de eleições. A terceira, tomara, será a realização de eleições com eleitores educados e livre do coronelismo nepotista que mancha a reputação do norte e nordeste.

O Estatuto dos Enfermos – ou convite ao Senado para que cesse de legislar

Senado é o nome desse elefante branco que estamos vendo na TV,  ouvindo no rádio e, com melhor qualidade, percebendo nas discussões via internet. O custo para manter o paquiderme em Brasília é de 3 bilhões de reais ao ano, além de termos de aceitar sua influência na nossa cultura.

Belíssima aula de história, política, jornalismo, direito, economia, etc

Nesta palestra o jornalista/economista Luis Nassif foi brilhante desde o início. Vale a pena gastar meia hora:

Comissão da Câmara aprova estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil

É questão de urgência democrática fundar a religião ateísta, para evitar que, disfarçados de representante de Deus, homens comuns de todas as religiões se aproveitem do aparato do Estado para fazer proselitismo religioso, e sem direito a oposição.

Se houver matéria facultativa de ensino religioso, com professores pagos para ensiná-lo, então é importante que haja também aula facultativa de ateísmo, para ensinar os fundamentos pelos quais a existência de Deus não é comprovada, e principalmente para educar as influenciáveis crianças a respeito da proliferação de denúncias do uso da religião para a lavagem de dinheiro.

Descumprimento de ordem judicial: quando o médico fica preso entre o juiz e o gestor.

Comentávamos aqui na página que a judicialização da saúde tem trazido problemas graves. Hoje a notícia publicada tanto na Folha como Globo indica as conseqüências quando o médico é destinatário da ordem vinda do juiz, mas que na realidade incumbe ao gestor do estabelecimento.

A médica foi presa por descumprir ordem judicial, mas  certamente a responsabilidade pela manutenção de um sistema estável e capaz de conter crises  é do governador, do secretário da saúde e do diretor do estabelecimento hospitalar, pela ordem.

Enquanto o Lula defende a biografia do Sarney, Obama defende os EUA.

O Lula gastou o verbo na semana passada defendendo a biografia do Sarney diante do MP. Aqui, o que fez Obama na mesma semana, sem nenhum verbo. Só imagens.

Fonte: The Official White House Photostream by Pete Souza.

Não dá para falar que foi uma semana dura. Mas deve ter sido produtiva. E o que fizeram o Sarney e o Lula nesta semana? A resposta passa pelo interesse em prestar contas.

À toa.

De um desses bandos de “jovens alienados”:

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UM TIME PODEROSO
Programa da ESPN Brasil reunirá craques, acostumados a enfrentar a corrupção, como Protógenes Queirós, Joaquim Barbosa, o Juiz Federal De Sanctis e outros…
06 de junho de 2009, na Espn Brasil, às 23:45
http://espnbrasil.terra.com.br/historiasdoesporte
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E outro link, do novo livro do Boris Fausto. De como um crime aparentemente corriqueiro pode se tornar um fato socialmente relevante. A tal da “micro-história”.
Já havia escutado que “na versão da macrohistória nada gera um general”. Agora faz todo o sentido.

http://revistacult.uol.com.br/novo/entrevista.asp?edtCode=B587C689-4351-4D30-B43B-A43DCCF70A09&nwsCode=86769EA7-EA57-496E-B57C-5A2DF68F4223#

O Xadrez e a política

Breve explicação preliminar: Seria bonito se desse para usar preto e branco nesta publicação.

Como não dá, usa-se o negrito (nononono) para representar a sociedade política, dependente do dinheiro arrecadado com impostos, taxas compulsórias. cargos por indicação, construtores de idéias para a nação.

E o risco (nonononono) – pois esta vive em xeque-mate – representando a sociedade não-política, que estuda para entrar em um emprego público ou fazer sua carreira na iniciativa privada, que paga bastante tributo, e trabalha para executar as idéias construídas pela nação.

Xadrez?

Não. Não é sobre cadeia para a turma do colarinho branco, apesar de passar perto.

O interesse é este fuzuê que se armou em cima do grampo no STF. Vamos passo-a-passo neste xadrez:

Um juiz concursado de primeira instância prendeu um empresário ligado a políticos, com fundamento na prisão temporária, de 5 dias, para que as provas fossem colhidas sem que o preso pudesse interferir no trabalho dos policiais da PF, concursados.

Um juiz político do STF, tribunal onde se entra por indicação política, concede habeas corpus para o empresário que teria contatos comerciais com os dois grupos políticos mais poderosos do país.

O juiz concursado de primeira instância dá xeque-mate, e fundamenta outra prisão do empresário por suposta tentativa de suborno.

O juiz do tribunal político aproveita as férias prolongadas do tribunal, e concede outro habeas corpus controverso, por eliminar etapas do procedimento legal e tradicional, que deveria ser:

juiz de primeira instância —> TRF3 —> STF.

Juízes federais concursados, procuradores concursados, e todo tipo de juristas concursados se revoltam com a decisão.

Levanta-se a questão de que houve um grampo ilegal no STF.

O ministro do STF almoça com diretoria de jornais poderosos, como o Estado.

Senador do PSDB se manifesta a favor de Gilmar Mendes na tribuna.

O delegado da PF, Protógenes, concursado, começa a ser criticado por sua postura messiânica na imprensa.

Grupos de juristas ligados à defesa de poderosos, como os (necessários, imprescindíveis) criminalistas, se manifestam contra o Estado policial que se forma e abusa da prisão preventiva (no caso concreto, o juiz que prendeu alguém cujo flagrante de suborno foi filmado) .

O caso do habeas corpus duvidoso perde força na imprensa.

Ganha força quase um mês depois a questão da escuta ilegal, que teria sido realizada por servidores da Abin, concursados, e supostamente com o conhecimento do juiz de 1º grau e do delegado, contra o gabinete do ministro do STF, contra o gabinete do assessor da presidência da República, e contra algum lugar onde se encontra a quase candidata Dilma Roussef, e contra mais alguns locais políticos.

Apos quase dois meses do escândalo do habeas corpus, cuja única punição poderia vir de impeachment votado pelo Senado Federal, a questão agora é apenas a escuta ilegal promovida pelos servidores da Abin, e que supostamente envolvia o delegado e o juiz de 1º grau.

Já se manifestaram repugnando a escuta promovida por servidores concursados, que não terão qualquer promoção política com o desfecho, e classificando como GRAVÍSSIMA, os seguintes senhores:

-Chinaglia

- o Líder do PSDB no Senado.

Porém, manifestaram-se contra o habeas corpus dado pelo Gilmar Mendes.

- juízes federais

- procuradores.

- Procuradores da República.

E o resultado, atualmente, é o seguinte:

Senado vai ouvir Abin a respeito do grampo.

Políticos dos dois partidos consideram o grampo gravíssimo.

Projeto de lei coibindo os grampos está sendo discutido rapidamente.

Entretanto, pedido de impeachment do Gilmar Mendes já foi arquivado pelo presidente do Senado, Garibaldi.

Finalmente, uma dúvida:

O que é que tem de GRAVÍSSIMO este grampo, além do fato de ser contra o presidente do STF, um indicado político?

Se foi ilegal, vai ser um ilícito como outro qualquer, gerando demissão do servidor responsável pelo erro.

Mas o resultado até agora é que há um excesso de valorização da autoridade do Supremo, e o resultado é a dificultação dos grampos, instrumento legal utilizado por servirdores concursados da polícia para comprovar os atos de criminosos, sem o qual vai ser muito difícil prender bandidos do colarinho branco, geralmente ligados à turma da política, “poderosos”.

Não vejo nada gravíssimo em escuta no Supremo, que deveria ser o padrão de boa moral, de maneira que uma escuta nunca pudesse flagrar nada ilícito. Não é gravíssimo. Apenas tão ruim quanto meter escuta na casa de um lixeiro, ou vasculhar o sigilo bancário de um simples caseiro, (como teria feito a turma do PT) que se mete com a turma do poder (PT e PSDB) por considerá-la anti-ética (assim com tem feito todos os servidores concursados: juízes, delegados e Abin, neste caso do Dantas).

O que tem isto a ver com xadrez?

Simples. Todos os políticos saíram em defesa da Rainha, mesmo com o risco de serem comidos nas urnas ou na investigação de falcatruas, porque sabem que é o único jeito de defender o poder da maneira como sempre se praticou no Brasil: livre de investigação e publicidade.

Obs: não somos bobos o suficiente para acharmos que político = desonesto e não-político = honesto. Não há aqui qualquer generalização neste sentido. Apenas uma demonstração de que o esforço tem que ser melhor repartido.

Comparando SP e RR

Como demonstrado, comprar 3 vagas de senador por SP custa 2,4 BILHÕES (com B de burro) de reais.

Comprar 3 vagas com o mesmo peso, só que por Roraima, custa 21 milhões (Milhões, com M de milho) de reais.

2.400.000.000,00

——————-  =       114 vezes mais caro comprar as vagas por SP.

21.000.000,00

Resultado esperado para este estudo: alterar a curva de oferta e demanda, dando ciência ao Senador e Deputado por Roraima sobre seu valor. Isto para que fique tão caro comprar uma vaga de congressista por estes estados, que passe a ser mais barato investir em projetos de desenvolvimento para agradar a população do Estado pelo qual concorre.

Quantos votos nas eleições para aprovar um projeto no Congresso Nacional.

Vai uma dica do CdEdM para os lobistas e outra para os eleitores: para fazer lobby é mais barato investir na política do Acre, ainda que a indústria venda tudo que produz em São Paulo, e só tenha fábrica no RJ, e nunca tenha sequer pesquisado o Acre.

Vamos aos fatos, com algumas estatísticas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Quantidade de eleitores no Brasil: 130.603.787

Quantidade máxima de votos necessários para aprovar um projeto no Senado: 41 (81 senadores)

Número de votos obtidos por Roraima no Senado: 3

Quantidade de eleitores em RR: 247.790

Comparecimento à eleição: 199.239

Votos válidos: 178.000

O mais votado teve: 187.000 votos*

O 2º teve 20.000 votos.

(elegem-se no máximo dois senadores por eleição)

Portanto, temos 187.000 (1º eleição) + 20,000 (1º eleição) + 187.000 (2º eleição) = 394.000 votos em uma situação como a de 2006.

Porém, comprando votos é mais fácil, pois basta o número mínimo.

Supondo que todo mundo fosse votar em um único candidato, para colocar um “vendido” na briga precisaria de mais da metade do número de eleitores com voto válido, que é = (187.000/2) +1 = 93.501 votos

Considerando que o pessoal vende o voto por par de sapato (15 reais), dentadura (100 reais), emprego público em cargo em comissão (custo zero para o que promete), então dá para chutar uma média bem alta de 100 reais por voto como custo para o bandido.

93.501 votos * 100 reais = R$ 9.350.100,00

Preço para eleger um senador por Roraima em 2006 = R$ 9.350.100,00

Pouco mais de nove milhões de reais por um mandato de 8 anos. Já explico por que vale a pena gastar esta pequena fortuna. Só o PAC, liberado por voto de senadores, movimenta 21 BILHÕES. Retorno garantido.

Apenas um acréscimo: em 2010 são eleitos dois senadores pela mesma população, REDUZINDO CUSTOS.

Em 2010 São necessários 67% dos votos (34% para um, 33% para outro, evitando que o terceiro concorrente se eleja), logo:

R$ 9.350.100,00 (custo em 2006) ————–   X

51%        ———————————  34%

X – 6.233.400,00

Temos agora o custo de pouco mais de 6 MILHÕES de reais por candidato, tornando um negócio barato.

Quantidade de candidatos em 2006:  6 (fonte: TSE)

Quanto mais candidatos, mais pulveriza os eleitores, tornando ainda mais barata a brincadeira com dinheiro público.

Apenas para deixar os custos claros, vamos somar quanto custa comprar a vaga de TODOS os candidatos por Roraima, por 8 anos.

9 milhões (em 2006) + 6 milhões (em 2010) + 6 milhões (em 2010) =

21 milhões de reais por 3 votos no Senado Federal.

Pela ordem, a prioridade de investimentos nos Estados, pela ordem crescente de eleitores:

RR – Roraima

AP  – Amapá

AC  – Acre

TO – Tocantins

RO – Rondônia

Resultado esperado para este estudo: alterar a curva de oferta e demanda, dando ciência ao Senador e Deputado por Roraima sobre seu valor. Isto para que fique tão caro comprar uma vaga de congressista por estes estados, que passe a ser mais barato investir em projetos de desenvolvimento para agradar a população do Estado pelo qual concorre.

*Esquisito o mais votado ter maior número de votos do que o número de votos válidos, mas é o que consta.

município de São Paulo x Congresso Nacional

Senhores, o round hoje é entre dois gigantes gastadores.

A cidade de São Paulo com cerca de  15.000.000 de habitantes enfrenta o Congresso nacional com 513+81 deputados e senadores. Lembrando que ambos mantém servidores públicos. O Congresso deve manter não mais do que 10.000, e o município de São Paulo deve manter algo em torno de 500.000 (puro chute).

http://www6.prefeitura.sp.gov.br/noticias/sec/planejamento/2006/11/0001

O link acima explica que a prefeitura de São Paulo previa gastar 5 bilhões em Saúde, para cuidar de mais de 10 milhões de pessoas.

Este site já apurou que o Congresso gastou em 2007 cerca de 6 bilhões de reais, para exercer atividade puramente intelectual de elaboração de leis, além de sustentar seus servidores, senadores e deputados.

Esta proporção de 6/5 na comparação Congresso/Saúde-paulistana só não perde para:

- as filas no SUS.

- as promessas milagrosas de todos os partidos, invariavelmente sem nenhum planejamento que inclua números e previsões (e responsabilização em caso de erro).

- a arrecadação da CPMF, que beirava os 40 Bilhões.

Se formos comparar, portanto, a saúde da maior cidade do Brasil com a arrecadação, temos 40/6 =  6,66, número cabalístico.

O governo federal arrecada 6 x mais do que a cidade de São Paulo gasta (muito mal) em Saúde. Lembrando que São Paulo além de ter a maior população ainda recebe muita gente de fora para se tratar aqui.

É isso que dá voltar em qualquer um, nas três esferas de poder.  Irresponsabilidade nossa.