Bolsas da CNPQ pelo mundo

Infográfico bastante interessante da CNPQ divulga a quantidade de bolsas pelo mundo.

A apresentação merece grande crédito, primeiro porque apresenta de forma fácil e interativa os dados a respeito da atividade do órgão de fomento. Portanto, expande o conhecimento a respeito da nossa realidade científica.

Em segundo lugar, porque não esconde algo que pode ser um problema da pesquisa brasileira: concentram-se bolsas na Europa e EUA, e deixamos de pesquisar na America Latina. Ecluído o Brasil, temos menos bolsas de pesquisas na AL do que na Austrália.

Longe de querer uma pátria bolivariana, como quer o futuro candidato a rei, Chaves. Mas a integração do Mercosul e o desenvolvimento da pesquisa em ciências humanas depende de conhecer os vizinhos, que vieram de um caldeirão cultural bastante semelhante ao brasileiro, e que ainda hoje sofrem as mesmas influências.

http://efomento.cnpq.br/efomento/distribuicaoGeografica/distribuicaoGeografica.do?metodo=apresentar

Audiência pública para discutir o tema do “concurso público”

No Congresso Nacional vem caminhando uma proposta de audiência pública para discutir o tema do concurso público. O tema é extremamente relevante porque diz respeito à construção de uma máquina estatal ágil e confiável.

Com os escândalos recentes no Senado publicou-se uma lista de 10 ou 15 cupinchas do Sarney que se amaziaram com os cargos públicos do governo.

Imagine-se que esta lista multiplica-se pela soma de mais 80 senadores, 513 deputados, alguns milhares de deputados estaduais, e alguns milhares maiores de vereadores municipais.

Estenda-se esta livre nomeação aos poderes executivo e judiciário, some-se à estabilidade demasiadamente rígida, e está explicada a imagem do serviço público no país.

SUG-00170/2009 – Sugere a realização de reunião para Audiência Pública para discutir o tema “concurso público”
	- 24/08/2009	Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Jurandil Juarez
	- 24/08/2009	Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), pela aprovação.

FGV defende indicação política no Senado – jura?

Eu não compreendo o motivo de um país que tem USP, Unicamp, UNB, UFRJ, UFPE, UEL, UFRGS, UFPR, UFMG, UFSM, Unesp, UFAM, e UEM, ainda perder tempo consultando a opinião da FGV – e pagando caro por essa opinião.

O estudo relatado pela Folha indica que, em vez de reduzir a farra do emprego sem concurso público, vai se reduzir a quantidade de empregados por concurso e aumentar a percentagem dos indicados políticos . Leia-se “ode ao coronelismo e ao patrimonialismo”.

Não é de se espantar, pois a turma da indicação política e da apropriação do estado pelo patrimonialismo parece ser o perfil caro à FGV. Atualmente, por exemplo, está em curso a estruturação da sua faculdade particular de direito – mais uma em SP – a preços de prestação de BMW zero, onde se tem belos cursos com razoavelmente renomados professores da USP, alguns pósgraduandos brilhantes, além de outros professores de quem nunca ouvi falar.

Arcadas e o Museu da Corrupção

As Arcadas do Largo São Francisco apresentam uma homenagem àqueles que não desistiram de acreditar em um país regido por regras jurídica e éticas: está aberto o Museu da Corrupção, com direito a desfile do Exército dos Perus Corruptos, em irreverência aos excelentíssimos senhores senadores que se abrigam na Academia Brasileira de Mutreta (cujo nomen juris seria Senado Federal).

Senhores espectadores, respeitável público! Ridendo Castigat Mores, até o final desse espetáculo de palhaçadas!

http://www.flickr.com/photos/rimonier/

Parada Excelentímos Senhores Perus Corruptos

Excelentíssimos Senhores Senadores posam para a foto oficial

A caminhada da história da corrupção contou com o silêncio e os aplausos do respeitável público

Pizza sabor Sarney - que os juristas estão achando ruim de engolir.

Um bom acordão é selado com pizza quentinha – direto do pátio das Arcadas a pizza sabor Sarney.

O espírito do Largo São Francisco. Cuidem-se, Sarney, herdeiros e seguidores.

Para quem ainda não cansou da vida, o XI de Agôsto prepara abaixo-assinado manifestando a necessidade de haver algum critério moral na política neste endereço: http://www.petitiononline.com/xisenado/

Para quem pensa que nada dá em nada, afirmo que o mesmo XI de Agôsto, bando de estudantes tresloucados, já colocou a corda no pescoço do Maluf uma vez.

O político paulista quase foi obrigado a pagar os Fuscas que deu de presente para a seleção brasileira de 1970, em ato populista com o dinheiro público. Foi salvo por uma ação rescisória, que é recurso jurídico a ser usado excepcionalmente aos 45 minutos do segundo tempo. Mas foi por pura sorte, e hoje este cidadão certamente já não vive no conforto de quem não teme uma ação penal. Não custa, portanto, apoiar a molecada séria e comprometida do XI de Agôsto.

E a OAB veicula proposta exigindo o recall político, para que a população tire o político desonesto do mandato, antes que a Justiça precise fazê-lo.  É o mínimo que se pode fazer para consertar e concertar a democracia brasileira.

Mesmo porque a Justiça anda bastante cega como uma faca sem corte, como diria – parcialmente – Mario Quintana. Mas anda muito falante, como provavelmente não diria -excepcionalmente – o presidente do CNJ e do STF, Gilmar.

Transparência na marra, no Clube de Locupletação Patrimonial Associação Senado Federal.

Quem acompanha este espaço há algum tempo sabe que o Senado sempre foi objeto de critica pela sua ausência de transparência. Quando realizávamos balanços periódicos a respeito da produção de leis e o gasto correspondente, a crítica era que a Câmara Federal divulgava seus gastos com alguma obscuridade.

Defendíamos que a Câmara era um mau exemplo a ser seguido, ao passo que o Senado Federal era uma autêntica caixa-preta a ser aberta,  em desrespeito patente ao princípio da publicidade na Administração Pública – norma do art. 37 da Constituição Federal, que obriga a publicidade de todos os atos da administração, entre outras regras.

Agora, o Senado dará espaço em sua página para que Sarney se defenda das acusações, sendo o que deveríamos denominar de segunda abertura democrática. A primeira foi a realização de eleições. A terceira, tomara, será a realização de eleições com eleitores educados e livre do coronelismo nepotista que mancha a reputação do norte e nordeste.

O Estatuto dos Enfermos – ou convite ao Senado para que cesse de legislar

Senado é o nome desse elefante branco que estamos vendo na TV,  ouvindo no rádio e, com melhor qualidade, percebendo nas discussões via internet. O custo para manter o paquiderme em Brasília é de 3 bilhões de reais ao ano, além de termos de aceitar sua influência na nossa cultura.

Presidente da CBF impedido de assinar contratos públicos. E a Copa?

As dificuldades de se realizar contratos com qualquer pessoa, no país que só tem preocupação com o futebol de domingo.

O presidente da CBF está impedido de fazer contratos com a administração pública. Um leitor escandinavo perguntaria “e o meu dinheiro público, devolveu?”. O leitor brasileiro pergunta: e como ficam os contratos para a Copa de 2014, que terão de envolver a CBF?

As soluções podem ser variadas:

-cancelar a copa e economizar dinheiro público a ser desviado.

Belíssima aula de história, política, jornalismo, direito, economia, etc

Nesta palestra o jornalista/economista Luis Nassif foi brilhante desde o início. Vale a pena gastar meia hora:

São Paulo e Bahia celebram Termo de Cooperação e estreitam relações tributárias.

São Paulo e Bahia celebram Termo de Cooperação e estreitam relações tributárias

Os governadores de São Paulo, José Serra, e da Bahia, Jaques Wagner, assinaram nesta segunda-feira (10/8), em Salvador, Termo de Cooperação entre os dois estados. O convênio estabelece bases gerais de ampla cooperação na troca de experiências de ações bem sucedidas nos dois estados, no intercâmbio de informações econômico-fiscais e na disponibilização de sistemas de administração tributária, de gestão e de controle do gasto público.

Descumprimento de ordem judicial: quando o médico fica preso entre o juiz e o gestor.

Comentávamos aqui na página que a judicialização da saúde tem trazido problemas graves. Hoje a notícia publicada tanto na Folha como Globo indica as conseqüências quando o médico é destinatário da ordem vinda do juiz, mas que na realidade incumbe ao gestor do estabelecimento.

A médica foi presa por descumprir ordem judicial, mas  certamente a responsabilidade pela manutenção de um sistema estável e capaz de conter crises  é do governador, do secretário da saúde e do diretor do estabelecimento hospitalar, pela ordem.

Cremerj representa contra UNIDAS por prática de cartel.

O Conselho Regional de Medicina do RJ informa que representou contra o grupo UNIDAS pela prática de cartel. O ato movimentará a Secretaria de Direito Econômico, órgão do Ministério da Justiça.

A formação de cartel sujeita o praticante a punições administrativas, que podem envolver multas e medidas para desfazer o prejuízo à concorrência.

Enquanto o Lula defende a biografia do Sarney, Obama defende os EUA.

O Lula gastou o verbo na semana passada defendendo a biografia do Sarney diante do MP. Aqui, o que fez Obama na mesma semana, sem nenhum verbo. Só imagens.

Fonte: The Official White House Photostream by Pete Souza.

Não dá para falar que foi uma semana dura. Mas deve ter sido produtiva. E o que fizeram o Sarney e o Lula nesta semana? A resposta passa pelo interesse em prestar contas.

Um terço das ações na PRR-3 que envolvem Patrimônio Público são de improbidade e desvio de verbas.

O site da Procuradoria Regional da República, órgão do Ministério Público Federal, informa estatísticas importantes. Entre outras possibilidades, demonstra-se o desperdício de dinheiro com a corrupção e com a má gestão da coisa pública:

“

Um terço das ações na PRR-3 que envolvem Patrimônio Público são de improbidade

Idéias para desperdiçar dinheiro melhor.

O Brasil não se incomoda em desperdiçar 6 bilhões ao ano apenas com atividade parlamentar federal.

Também não se incomoda em desperdiçar mais alguns bilhões com o nível estadual e municipal.

Incomoda-se pouco com o desperdício da corrupção.

Por que é então que as pessoas fazem cara de risinho sarcástico quando saem notícias como a seguinte?

http://smeira.blog.terra.com.br/2008/10/01/hilbert-darpa-matematica-e-o-cerebro/

Muito melhor ter uma agência que pesquise aparentes inutilidades, e que de vez em quando saiam idéias como GPS e internet, do que gastar os tubos com um Congresso de onde não saem idéias, simplesmente. Apenas repetem preconceitos e besteiras saídas das ruas. E repetidas, ainda por cima.

Pedaços da Bureaucracia

Repare na quantidade de vezes que o processo vai e volta para as mãos da Dona Relatora Sra. Senadora Lúcia Vânia. Quando deus inventou a autoridade – e o homem criou a Burocracia – a idéia era tornar a coisa institucionalizada, para que uma cabeça pensando a idéia bolada por mil pudesse resolver os temas controversos rapidamente. Mas em algum momento o homem se perdeu deste princípio. Restou a tramitação a seguir.

Apenas em resumo: a tramitação em 3 comissões especializadas tem o propósito de fazer com que os mais sabidos em cada tema analisem a proposta. A CCJ (Comichão de Constituição e Justiça) deve observar se o projeto não ofende a Constituição Federal.

Na CCJ foi aprovado o projeto pois a especialista, Senadora Lúcia Vânia,  considerou conforme a Constituição.

Algumas emendas – normais -  e o projeto finalmente foi para a CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – sobrou um T para fora na sigla, talvez porque o sistema informático do congresso só saiba contar até 3).

Pois bem. Na Comissão DR(T) o projeto foi avocado* pela presidente. Senadora Lúcia Vânia (!!!). Isto. Para poupar discussão (ou dar uma voltinha nesta burocracia toda) a Sra. Do. Presidenta pegou o processo. Vamos saber o que ela vai fazer nas cenas do próximo capítulo.

Depois da CDRT, o processo vai para a CAÊ (Comissão de Assuntos Econômicos-ou não). Surgirá a Sra. Lúcia Vânia de sopetão, e chutará este processo para a frente? E depois de tantas comissões? Resistirá a Sra. Lúcia Vânia ao plenário, ou esforço terá sido em vão?

Santa Burocracia, Batman!!!

*Em tempo: avocar é o ato em que o superior hierárquico toma para si a realização de um ato que seria do seu subordinado.

O fato da senadora avocar a realização do ato na segunda comissão pode tanto demonstrar que ela deseja acelerar a burocracia, uma vez que conhecia bem o projeto por ter sido relatora no outro, assim como pode significar que o processo é de seu interesse e está tentando acelerar o andamento. Se for a segunda hipótese, é ruim porque o Congresso não é lugar para interesse pessoal. Se for a primeira hipótese, então é pior porque demonstra que até mesmo as regras de procedimento legislativo no Congresso têm algo de supérfluo. Que dizer da própria Casa?

PLC  00119 / 2006
15/08/2008 CDR – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:  MATÉRIA COM A RELATORIA
Avocado pela Presidente da Comissão, Senadora Lúcia Vânia.

07/08/2008 CDR – Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:  AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Recebido nesta Comissão em 07.08.08.

06/08/2008 CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:  APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 3. À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para prosseguimento da tramitação.

16/07/2008 CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:  PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais. Encaminhadas cópias do Relatório da Senadora Lúcia Vânia, das Emendas nºs 1 a 3, e do avulso do Projeto às Senhoras Senadoras e aos Senhores Senadores.

16/07/2008 CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:  INCLUÍDO NA PAUTA DA REUNIÃO
Recebido o Relatório reformulado pela Senadora Lúcia Vânia, com voto pela aprovação do Projeto e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 3. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

25/03/2008 CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:  INCLUÍDO NA PAUTA DA REUNIÃO
Recebido o relatório da Senadora Lúcia Vânia com voto pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 a 3, na forma do Substitutivo que apresenta. Matéria incluída na Pauta da Comissão.

13/02/2008 CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:  MATÉRIA COM A RELATORIA
Anexei as Emendas nºs 2 e 3, de autoria do Senador Marconi Perillo (fls.nºs 26 a 29). Encaminhado à Senadora Lúcia Vânia, para análise das Emendas.

03/09/2007 CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:  MATÉRIA COM A RELATORIA
Anexei a Emenda nº 1, de autoria do Senador Valter Pereira (fls.nº 25). Encaminhado à Senadora Lúcia Vânia, para análise da Emenda.

28/06/2007 CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:  MATÉRIA COM A RELATORIA
Distribuído à Senadora Lúcia Vânia, para emitir relatório.

25/04/2007 CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:  AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Retorna à CCJ nesta data. Matéria aguardando distribuição.

24/04/2007 SSCLSF – SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Devolvido à CCJ.

17/04/2007 SSCLSF – SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Recebido neste Órgão, nesta data.

09/04/2007 CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender solicitação constante do Ofício nº 398, de 2007, referente a requerimento de redistribuição. À SSCLSF.

24/01/2007 CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:  AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Retorna à CCJ. Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.

16/01/2007 SSCLSF – SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal. A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

18/12/2006 CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura). À SSCLSF.

07/12/2006 CCJ – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:  AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Retorna à CCJ nesta data. Matéria aguardando distribuição.

07/12/2006 ATA-PLEN – SUBSECRETARIA DE ATA – PLENÁRIO
Lido e deferido o Requerimento nº 1.246, de 2006, de autoria do Senador Arthur Virgílio, solicitando que o Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2006, seja apreciado na seguinte ordem: Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e Comissão de Assuntos Econômicos. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicação em 08/12/2006 no DSF Página(s): 37792 ( Ver Diário )

Lições do “Comandante Che” para os papas de Wall Street.

Tendo sua imagem transformada em cavalo de batalha entre comunistas e liberais desde sua morte, Che Guevara tornou-se figura equivalente ao demônio nas rodas capitalistas. Entretanto, em seu livro sobre guerra de guerrilha Che Guevara discorre sobre eficiência econômica com clareza que é suficiente para deixar para trás alguns gurus de Wall Street.
O guerrilheiro explica como deve se portar o combatente em campo. Recomenda o uso do fuzil de maneira econômica, com rajadas curtas e direcionadas. É modo de evitar que a inferioridade de material bélico resulte em perda da batalha. Tal lição parece ser relevante se estudamos a revolução cubana, e percebemos que um grupo de menos de 100 homens derrotou todo o exército cubano.
Na realidade a lição deixada por Che Guevara é a soma de oportunidade com visão estratégica formulada no momento adequado – tivesse ele uma exata consciência do que dizia ou não.  Sua grande descoberta era a necessidade de maximizar a eficiência da equipe, atráves do aproveitamento máximo dos recursos (poucos tiros, porém precisos, havendo recomendação expressa do Comandante para que o guerrilheiro aprendesse a atirar primorosamente).
No momento em que Guevara aplicava aquele raciocínio o exército cubano era desorganizado, assim como muitos na América inferior, resultando em grande ineficiência.
O resultado é que, reduzindo-se à matemática,  1000 tropas cubanas atirando a 10% do seu potencial poderiam ser combatidas por 100 guerrilheiros atirando próximo de 100%, como se houvesse igualdade numérica. Soma-se uma boa estratégia, resultante de um comandante motivado, e a vitória seria possível, como o foi.
Contraprova do ensinamento do Comandante foi o resultado obtido por ele na África. Apesar de terem um Comandante Guevara ainda melhor, pois estava mais experiente, as tropas guerrilheiras eram relaxadas, preguiçosas e bêbadas, na descrição de Che. O final foi uma derrota retumbante com direito a retirada “à Saigon” para a turma dos cubanos. Na Bolívia, por outro lado, o contrapeso parece ter sido um exército boliviano melhor preparado, resultando na derrota definitiva de Che.
Demonstra a lição de Che Guevara que a eficiência é um dos primeiros valores a ser discutido e alcançado para o sucesso de uma equipe competitiva, seja qual for o objetivo. Se os 100 guerrilheiros de Che puderam sobrepujar o exército cubano o que se demonstra é a possibilidade de reverter situações que parecem impossíveis em uma primeira análise equivocada. Se o trabalho é intelectual a reversão da situação mais óbvia parece ainda mais fácil. É o exemplo do Google, que ultrapassou gigantes do setor tecnológico contrariando qualquer expectativa. A explicação, simples, é que o trabalho intelectual não fica vinculado a rendimento exclusivamente. O trabalho intelectual diz respeito a selecionar possibilidades, e estimar conseqüências. Neste ponto é possível uma decisão negativa de difícil reversão, e que conduzirá necessariamente a um mau resultado. Entretanto, se a decisão intelectual é bem feita, retoma-se a busca da eficiência máxima para o próximo passo, permitindo esforços apenas nesta questão.
Como exemplo de esforço intelectual mal feito que repercute está a decisão de empresas de telecomunicações em impor situações abusivas ao consumidor em seus contratos – caso da Telefônica, que cobrava taxa de acesso considerada ilegal pelo Poder Judiciário. Se a decisão gera uma imagem negativa da empresa, a eficiência da equipe que dá publicidade a esta decisão tenderá a multiplicar o dano à imagem da empresa na exata proporção que esta equipe for eficiente. Paradoxalmente, se for ineficiente tenderá a render menos danos derivados da decisão equivocada.
A lição dada pelo ex-garoto sonhador Che Guevara demonstra que a função essencial do pensador e do líder é formular idéias e implantá-las. Se a personalidade do líder é boa ou má, é questão a ser dicutida, porém menor, e que deve tomar tempo igualmente menor (nem que seja 1 segundo para dois de debate de idéias), pois culto à personalidade e à autoridade constituída é obscurantismo típico de sociedades primitivas. Questão mais importante é debater a qualidade das idéias que circulam por aí.