Arcadas e o Museu da Corrupção

As Arcadas do Largo São Francisco apresentam uma homenagem àqueles que não desistiram de acreditar em um país regido por regras jurídica e éticas: está aberto o Museu da Corrupção, com direito a desfile do Exército dos Perus Corruptos, em irreverência aos excelentíssimos senhores senadores que se abrigam na Academia Brasileira de Mutreta (cujo nomen juris seria Senado Federal).

Senhores espectadores, respeitável público! Ridendo Castigat Mores, até o final desse espetáculo de palhaçadas!

http://www.flickr.com/photos/rimonier/

Parada Excelentímos Senhores Perus Corruptos

Excelentíssimos Senhores Senadores posam para a foto oficial

A caminhada da história da corrupção contou com o silêncio e os aplausos do respeitável público

Pizza sabor Sarney - que os juristas estão achando ruim de engolir.

Um bom acordão é selado com pizza quentinha – direto do pátio das Arcadas a pizza sabor Sarney.

O espírito do Largo São Francisco. Cuidem-se, Sarney, herdeiros e seguidores.

Para quem ainda não cansou da vida, o XI de Agôsto prepara abaixo-assinado manifestando a necessidade de haver algum critério moral na política neste endereço: http://www.petitiononline.com/xisenado/

Para quem pensa que nada dá em nada, afirmo que o mesmo XI de Agôsto, bando de estudantes tresloucados, já colocou a corda no pescoço do Maluf uma vez.

O político paulista quase foi obrigado a pagar os Fuscas que deu de presente para a seleção brasileira de 1970, em ato populista com o dinheiro público. Foi salvo por uma ação rescisória, que é recurso jurídico a ser usado excepcionalmente aos 45 minutos do segundo tempo. Mas foi por pura sorte, e hoje este cidadão certamente já não vive no conforto de quem não teme uma ação penal. Não custa, portanto, apoiar a molecada séria e comprometida do XI de Agôsto.

E a OAB veicula proposta exigindo o recall político, para que a população tire o político desonesto do mandato, antes que a Justiça precise fazê-lo.  É o mínimo que se pode fazer para consertar e concertar a democracia brasileira.

Mesmo porque a Justiça anda bastante cega como uma faca sem corte, como diria – parcialmente – Mario Quintana. Mas anda muito falante, como provavelmente não diria -excepcionalmente – o presidente do CNJ e do STF, Gilmar.

Comissão da Câmara aprova estatuto jurídico da Igreja Católica no Brasil

É questão de urgência democrática fundar a religião ateísta, para evitar que, disfarçados de representante de Deus, homens comuns de todas as religiões se aproveitem do aparato do Estado para fazer proselitismo religioso, e sem direito a oposição.

Se houver matéria facultativa de ensino religioso, com professores pagos para ensiná-lo, então é importante que haja também aula facultativa de ateísmo, para ensinar os fundamentos pelos quais a existência de Deus não é comprovada, e principalmente para educar as influenciáveis crianças a respeito da proliferação de denúncias do uso da religião para a lavagem de dinheiro.

Dando tiro no pé.

O Congresso Nacional lança mais uma ferramenta para que se possa fiscalizar a execução do Orçamento.

http://www2.camara.gov.br/internet/orcamentobrasil/fiscalize/transferenciauniao/municipios

A idéia é ótima. Com a população fiscalizando o Orçamento deixa de ser peça de ficção, e o Congresso ganha mais poder e prestígio por elaborá-lo.

Porém, para fazer falcatrua e promover desvios de verba vai precisar ser inteligente e conhecer bem a lei. Isto vai promover uma tremenda seleção natural no Congresso nos próximos anos.

Aposto que eles tiram este negócio do ar em breve.

Se não tirarem, teremos uma evolução no nível dos nossos congressistas.

Mas antes o povo precisa ser menos “aqui que preguiça”, e cobrar. Macunaímicos.

O Xadrez e a política

Breve explicação preliminar: Seria bonito se desse para usar preto e branco nesta publicação.

Como não dá, usa-se o negrito (nononono) para representar a sociedade política, dependente do dinheiro arrecadado com impostos, taxas compulsórias. cargos por indicação, construtores de idéias para a nação.

E o risco (nonononono) – pois esta vive em xeque-mate – representando a sociedade não-política, que estuda para entrar em um emprego público ou fazer sua carreira na iniciativa privada, que paga bastante tributo, e trabalha para executar as idéias construídas pela nação.

Xadrez?

Não. Não é sobre cadeia para a turma do colarinho branco, apesar de passar perto.

O interesse é este fuzuê que se armou em cima do grampo no STF. Vamos passo-a-passo neste xadrez:

Um juiz concursado de primeira instância prendeu um empresário ligado a políticos, com fundamento na prisão temporária, de 5 dias, para que as provas fossem colhidas sem que o preso pudesse interferir no trabalho dos policiais da PF, concursados.

Um juiz político do STF, tribunal onde se entra por indicação política, concede habeas corpus para o empresário que teria contatos comerciais com os dois grupos políticos mais poderosos do país.

O juiz concursado de primeira instância dá xeque-mate, e fundamenta outra prisão do empresário por suposta tentativa de suborno.

O juiz do tribunal político aproveita as férias prolongadas do tribunal, e concede outro habeas corpus controverso, por eliminar etapas do procedimento legal e tradicional, que deveria ser:

juiz de primeira instância —> TRF3 —> STF.

Juízes federais concursados, procuradores concursados, e todo tipo de juristas concursados se revoltam com a decisão.

Levanta-se a questão de que houve um grampo ilegal no STF.

O ministro do STF almoça com diretoria de jornais poderosos, como o Estado.

Senador do PSDB se manifesta a favor de Gilmar Mendes na tribuna.

O delegado da PF, Protógenes, concursado, começa a ser criticado por sua postura messiânica na imprensa.

Grupos de juristas ligados à defesa de poderosos, como os (necessários, imprescindíveis) criminalistas, se manifestam contra o Estado policial que se forma e abusa da prisão preventiva (no caso concreto, o juiz que prendeu alguém cujo flagrante de suborno foi filmado) .

O caso do habeas corpus duvidoso perde força na imprensa.

Ganha força quase um mês depois a questão da escuta ilegal, que teria sido realizada por servidores da Abin, concursados, e supostamente com o conhecimento do juiz de 1º grau e do delegado, contra o gabinete do ministro do STF, contra o gabinete do assessor da presidência da República, e contra algum lugar onde se encontra a quase candidata Dilma Roussef, e contra mais alguns locais políticos.

Apos quase dois meses do escândalo do habeas corpus, cuja única punição poderia vir de impeachment votado pelo Senado Federal, a questão agora é apenas a escuta ilegal promovida pelos servidores da Abin, e que supostamente envolvia o delegado e o juiz de 1º grau.

Já se manifestaram repugnando a escuta promovida por servidores concursados, que não terão qualquer promoção política com o desfecho, e classificando como GRAVÍSSIMA, os seguintes senhores:

-Chinaglia

- o Líder do PSDB no Senado.

Porém, manifestaram-se contra o habeas corpus dado pelo Gilmar Mendes.

- juízes federais

- procuradores.

- Procuradores da República.

E o resultado, atualmente, é o seguinte:

Senado vai ouvir Abin a respeito do grampo.

Políticos dos dois partidos consideram o grampo gravíssimo.

Projeto de lei coibindo os grampos está sendo discutido rapidamente.

Entretanto, pedido de impeachment do Gilmar Mendes já foi arquivado pelo presidente do Senado, Garibaldi.

Finalmente, uma dúvida:

O que é que tem de GRAVÍSSIMO este grampo, além do fato de ser contra o presidente do STF, um indicado político?

Se foi ilegal, vai ser um ilícito como outro qualquer, gerando demissão do servidor responsável pelo erro.

Mas o resultado até agora é que há um excesso de valorização da autoridade do Supremo, e o resultado é a dificultação dos grampos, instrumento legal utilizado por servirdores concursados da polícia para comprovar os atos de criminosos, sem o qual vai ser muito difícil prender bandidos do colarinho branco, geralmente ligados à turma da política, “poderosos”.

Não vejo nada gravíssimo em escuta no Supremo, que deveria ser o padrão de boa moral, de maneira que uma escuta nunca pudesse flagrar nada ilícito. Não é gravíssimo. Apenas tão ruim quanto meter escuta na casa de um lixeiro, ou vasculhar o sigilo bancário de um simples caseiro, (como teria feito a turma do PT) que se mete com a turma do poder (PT e PSDB) por considerá-la anti-ética (assim com tem feito todos os servidores concursados: juízes, delegados e Abin, neste caso do Dantas).

O que tem isto a ver com xadrez?

Simples. Todos os políticos saíram em defesa da Rainha, mesmo com o risco de serem comidos nas urnas ou na investigação de falcatruas, porque sabem que é o único jeito de defender o poder da maneira como sempre se praticou no Brasil: livre de investigação e publicidade.

Obs: não somos bobos o suficiente para acharmos que político = desonesto e não-político = honesto. Não há aqui qualquer generalização neste sentido. Apenas uma demonstração de que o esforço tem que ser melhor repartido.

Dados puros

Demonstrações abaixo:

Custo para comprar uma vaga no senado por RR, a 100 reais o voto (preço de uma dentadura ou sapato) : de 6 a 9 milhões de reais.

Custo para comprar a mesma vaga por SP, ao mesmo preço: de 600 milhões a 1,4 Bilhões de reais.

Custo para comprar TODAS as 15 vagas no senado pertencentes aos  5 estados menos populosos (RR, TO, AC, RO, AP): 244 milhões de reais

Orçamento movimentado pelos senadores através do PAC: 21 bilhões.

PIB nacional: aproximadamente 1 TRILHÃO.

Orçamento anual do Senado: 3 bilhões (81 senadores).

Orçamento anual da Câmara dos Deputados (513 deputados): 3 bilhões

Orçamento total do Congresso Nacional (513 deputados +81 senadores)): 6 bilhões

Orçamento da USP: 1,5 bilhão ( 110.000 alunos, professores e servidores, produzindo conhecimento público)

Alguns links úteis

http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/2006/quad_geral_blank.htm

http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/2006/est_eleicoes.htm

http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/regi_uf_blank.htm

http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/normas_2006/div_cand_blank.htm

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u439090.shtml

http://noticias.uol.com.br/especiais/corrupcao/

Finalmente, quanto custa comprar o Senado Federal inteiro?

Isto merece um gráfico.

Quanto custa comprar o Senado Federal inteiro?

Esta era a pergunta inicial.

Se começar a comprar pelos mais baratos, temos:

RR – Roraima – 247.000 eleitores – 21 milhões de reais.

x    —————– 21 milhões de reais

eleitores do estado Y——– eleitores RR

E a partir daqui, estimativas baseadas nos preços de RR

favor criticar qualquer erro na fórmula:  x = [21 milhões] * [eleitores do estado Y] / [eleitores de estado RR]

AP  – Amapá – 360.614  – 30,6 milhões de reais

AC  – Acre – 412.840 – 35 milhões de reais

TO – Tocantins – 882.728 – 74 milhões de reais

RO – Rondônia – 988.631 – 84 milhões de reais.

Para ter 15 votos dos 5 estados menos populosos, custa, portanto:

244 MILHÕES de reais.

Sempre lembrando que comprar apenas duas vagas das três que cada estado tem direito barateia em cerca de 30% o valor da compra.

Apenas como parâmetro, nos últimos dias foi aprovado projeto em que o quórum era de 12 senadores.

E apenas como parâmetro do poder que está nas mãos dessa gente, a Folha de SP de hoje estampa um contrato de aproximadamente 190 milhões de reais que uma empresa ganhou no que aparente ser uma licitação com fraude em SP.

Uma única empresa, em uma única obra do metrô.

Apenas o PAC tem previsão de gastos de 20 Bilhões.

E apenas na obra do TST de SP, desvios da ordem de centenas de milhões.

É fácil meter a mão quando o dono do dinheiro é trouxa.

Resultado esperado para este estudo: alterar a curva de oferta e demanda, dando ciência ao Senador e Deputado por Roraima sobre seu valor. Isto para que fique tão caro comprar uma vaga de congressista por estes estados, que passe a ser mais barato investir em projetos de desenvolvimento para agradar a população do Estado pelo qual concorre.

Gilmar Mendes e o aumento para o STF

Agora querem aumentar o salário dos Ministros do STF, logo após a “homenagem do Gilmar Mendes à Constituição e ao Código de Processo Penal, e o próprio Gilmar Mendes diz que é a favor, justificando que um juiz de 1º grau ganha 20, 22 mil, e eles “apenas” 25 mil.

Ainda bem que ele reconhece que, comparado com o salário mínimo de 400 reais, é bastante.

Mas o pior de tudo é que um aumento desses não é de todo ruim. Explico.

Aumentando o salário do STF aumenta o teto do funcionalismo público, de maneira que vai ser possível tirar dinheiro do governo (sempre ineficiente, não importando o partido) e fazer a riqueza voltar a circular nas mãos de vários, ainda que sejam os escolhidos da administração federal.
É bom para a iniciativa privada. e bem mais democrático do deixar apenas o presidente e os seus 513+81 comparsas decidirem como é que se gasta metade do PIB do País.

município de São Paulo x Congresso Nacional

Senhores, o round hoje é entre dois gigantes gastadores.

A cidade de São Paulo com cerca de  15.000.000 de habitantes enfrenta o Congresso nacional com 513+81 deputados e senadores. Lembrando que ambos mantém servidores públicos. O Congresso deve manter não mais do que 10.000, e o município de São Paulo deve manter algo em torno de 500.000 (puro chute).

http://www6.prefeitura.sp.gov.br/noticias/sec/planejamento/2006/11/0001

O link acima explica que a prefeitura de São Paulo previa gastar 5 bilhões em Saúde, para cuidar de mais de 10 milhões de pessoas.

Este site já apurou que o Congresso gastou em 2007 cerca de 6 bilhões de reais, para exercer atividade puramente intelectual de elaboração de leis, além de sustentar seus servidores, senadores e deputados.

Esta proporção de 6/5 na comparação Congresso/Saúde-paulistana só não perde para:

- as filas no SUS.

- as promessas milagrosas de todos os partidos, invariavelmente sem nenhum planejamento que inclua números e previsões (e responsabilização em caso de erro).

- a arrecadação da CPMF, que beirava os 40 Bilhões.

Se formos comparar, portanto, a saúde da maior cidade do Brasil com a arrecadação, temos 40/6 =  6,66, número cabalístico.

O governo federal arrecada 6 x mais do que a cidade de São Paulo gasta (muito mal) em Saúde. Lembrando que São Paulo além de ter a maior população ainda recebe muita gente de fora para se tratar aqui.

É isso que dá voltar em qualquer um, nas três esferas de poder.  Irresponsabilidade nossa.