Schering condenada por pílulas de farinha.

Julho 25, 2009

Na defesa de nossa tese de láurea pela Universidade de São Paulo analisamos extensamente o caso do Microvlar e da indústria automotiva, principalmente sob a ótica da relação entre recall e vícios em massa nos produtos.

O que mais chamou atenção ao longo do estudo foi uma contradição no pensamento jurídico brasileiro, que foi bem captada pela defesa da indústria farmacêutica: no Brasil a reparação de danos não-patrimoniais é embasada no injusto sofrimento. Porém, nem toda situação injusta é marcada exclusivamente pelo sofrimento, como o caso do Microvlar demonstrou bem.

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TRE-RJ proíbe câmeras e celulares.

Setembro 10, 2008

Aquele lugar seríssimo chamado RJ, com milícia e governo paralelo, proibiu o uso de câmeras e celulares na urna. Parece bom, não??  Evita milícia, terror, verificação da compra de votos por traficantes.

Mas evita manifestações democráticas de quem não é mafioso o suficiente para ganhar um espaço no horário eleitoral, como esta vinda lá do Sul:

http://www.youtube.com/watch?v=aiNj0hprg-k

Que modelo de democracia queremos permitir? O morro-carioquense, ou o pampa-sulino?

É melhor coibir as manifestações como as ocorridas no Sul,  garantindo que os cariocas possam votar sem serem filmados e fiscalizados? Ou é melhor deixar ocorrer o oposto, com o traficante garantindo o voto comprado e o sulista podendo manifestar sua opinião como queira?

As manifestações livres do Sul parecem ser um acréscimo de democracia e liberdade de expressão. Melhorar um pouquinho a palhaçada carioca não vai tornar o processo eleitoral mais limpo. São tantas as formas de corromper um povo chamado “carente”, que não há solução que dê jeito, exceto educação (de ponta, não o mero comparecimento à aula da escola pública). Aliás, uma aula conta com o esforço de três partes: pais, professores, e por último os alunos. É só entrar em uma escola particular e verificar a porcentagem que dá certo sem precisar ser guinchado pela família na base da compra do bom emprego.


A propósito dos fuzis na eleição do Rio. Homenagem ao malandro.

Agosto 8, 2008

Malandro da Common Law ou da Civil Law?

Boa Ventura de Souza Santos, um dos tantos papas da Sociologia, meteu-se a escrever sobre uma favela carioca. Como bom português, levou a sério a empreitada e foi morar na comunidade do Jacarezinho durante alguns meses. Saiu de lá com uma ótima tese – escrita e vivida – traduzida em um ordenamento jurídico paralelo que surge dentro da comunidade, e que se sobrepõe ao ordenamento jurídico do Estado brasileiro.
Houve quem risse, como quem ri de uma piada de português.
“É óbvio que um ordenamento jurídico só poderia ser implantado por um poder estatal. Poder estatal tem que ter soberania”. E por aí vai a criação de buracos na teoria.
Como o míope demora a fazer mira, vai a lição da turma que já tem até fuzil: [Estado ~= soberania + território + povo]

Decompondo esta teoria, temos:
Soberania = mandar (ordenar as relações) em um território.
Território = região delimitada
Povo = Povo, gente, massa.

Para quem gosta de juridiquês: Estado é uma ordenação de pessoas, territorial, “dotada de poder de mando originário”.

De onde deriva o poder do traficante que manda o candidato sair da favela, que controla distribuição de gás, que toma parte na expulsão do exército do morro? De nenhum lugar, por ser poder originário.

A verdade é que a piada já era batida, mas precisou ser contada pela primeira vez por um português para ganhar atenção pois “a verdade está lá fora”. Na doutrina nacional, quem prestou atenção já estava cantando faz tempo:

“Malandro, você toma conta da favela
É você que espanta a fera que vive assombrando a gente
É que você é o malandro consciente
É que você é o malandro consciente

Você ajuda a nossa comunidade
Não deixa que o nosso salário de miséria
Mate de fome os filhos da gente
Você dá leite para as crianças
Remédio para quem está doente
E comida para os mais carentes
Ainda dá uma segurança total
Aquilo que a favela nunca teve
Que é assistência social

Ainda dá uma segurança total
Aquilo que a favela nunca teve
Que é assistência social”
Parabéns bom malandro” (Bezerra da Silva, Malandro Consciente, há bastante tempo)


A verdade, e o Amor.

Agosto 8, 2008

A verdade, e o Amor.

Três cariocas e um paulista cantaram, observando o Rio de Janeiro, os temas universais da Verdade e do Amor.

Noel preocupava-se com o problema da verdade e tinha certeza que ela morava em um fosso. Baseava-se na verdade da Bíblia para afirmá-lo. A única verdade é que o progresso, com base na ordem, tinha como princípio o amor – apagado da bandeira nacional.
Na década de 60 veio ordem e progresso. Mas o amor ficou de lado, esquecendo da lição de Noel e Augusto Comte.

Quarenta anos depois de Noel, Vinícius e Toquinho cantavam novamente o progresso do Rio, onde antes se via da janela um cantinho do céu e o Redentor, secundados pelo homeneageado Tom: “minha janela não passa de um quadrado”. O amor que se perdera deixava até a tristeza mais feia, a cidade turva e a certeza de que é preciso reinventar o amor.

Oitenta anos depois de Noel, tiroteios, balas perdidas e progresso [econômico] morro acima, mais um carioca resolve retomar Noel. Deixa de lado a ordem, o progresso, e canta apenas Crééééééu.
Retomado o princípio, vamos ver no que dá. Pode ser um aviso futurista sobre o que vão cantar em 40 anos.

O amor vem por princípio, a ordem por base
O progresso é que deve vir por fim
Desprezaste esta lei de Auguste Comte
E foste sem feliz longe de mim

(Noel Rosa, Positivismo, década de 30)


É,meu amigo,só resta uma certeza
é preciso acabar com essa tristeza
é preciso inventar de novo o amor
nossa famosa garota nem sabia
a que ponto a cidade turvaria
esse Rio de amor que se perdeu
mesmo a tristeza da gente era mais bela
e além disso se via da janela
um cantinho de céu e o Redentor
É, meu amigo só resta uma certeza
é preciso acabar com essa tristeza
é preciso inventar de novo o amor

(Toquinho e Vinícius de Moraes, Carta ao Tom, década de 70, 40 anos depois de Noel.)


“Créééééééééééu, velocidade 5″.

(Mc Crééééééu, Crééééééu, século XXI, 40 anos depois de Vinícius e Toquinho, 80 depois de Noel.)