ST(BP)F


Uma aula de Teoria Geral do Direito.

http://br.youtube.com/watch?v=EdBXBxxRvaQ&feature=related

Existem dois princípios básicos:

1 – Ministro do STF não pode se preocupar em legislar, pois isto é função do Congresso, com raras exceções.

2 – uma interpretação conforme do texto legal é uma alteração no ordenamento jurídico, pois retira deste ordenamento outras interpretações possíveis e equivocadas que tenham por base o mesmo texto legal – e esta é uma função do STF.

No vídeo acima o Peluzo respeita o princípio 1, enquanto ignora o princípio 2. O Celso de Mello faz o contrário. Ignora o princípio 1, jogando para a torcida (membros do Congresso Nacional que o ministro do STF não deveria se preocupar em influenciar) , enquanto dá uma boa aula de respeito ao princípio 2.

Ninguém é perfeito, sequer o STF.

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