A natureza dos poderes do Brasil


No Brasil, cada Poder de Montesquieu quer dizer o mesmo que “o poder de fazer quase tudo o que der na telha”.

Em alguns lugares mais desenvolvidos, e de sociedade mais vigilante, poder significa “poder de Administrar”, como na Suécia. Por lá, cada poder de Montesquieu tem então uma função: Executar, Legislar, Judicar.

Em outros lugares, como na China, poder significa “poder de fazer absolutamente tudo que der na telha”. E lá eles tem o Executivo, que executa tudo, inclusive pessoas.

NO BRASIL.

Vamos ao que é importante.

1 -EXECUTIVO: originário (do povo)

Aqui nós temos um poder (político) originário (“O poder emana do povo, nos termos desta Constituição”), que se chama Executivo.

Originário porque é eleito diretamente pelo povo. Você votou Lula ou FHC. Pode ter votado também em outro candidato, ou ter anulado e não votado em ninguém, afinal o poder de voto é todo seu.

E quem assumiu não foi o Enéas, foi o próprio Lula.

2 -LEGISLATIVO (parcialmente derivado)

Temos um poder (político) parcialmente originário do povo e parcialmente derivado dos poderes políticos, que é o poder chamado Legislativo. Você votou Enéas, mas ao ser eleito ele levou mais 5 camaradas, que você nem sabia que existiam, para o Congresso. Isso porque temos um mecanismo de proteção aos bandos politicos majoritários chamado “coeficiente eleitoral”. Ao votar no João, faz-se um cálculo matemático para que o partido do João seja beneficiado, caso muita gente vote no candidato. Em vez de eleger só um, elegem-se 5 compadres, mesmo que eles tenham apenas 1 voto em todo o Brasil.

[Um parêntese: transmitir a outro uma influência ou poder que não é legitimamente seu, ainda que o seja legalmente, é o mais próximo que se pode chegar do que os italianos chamam de máfia e de cosa nostra. Mas isto não tem a ver com o assunto, pois máfia não é coisa do Brasil.]

É óbvio que o João, de um partido nanico, é uma aberração no sistema, que não foi planejada para acontecer. A idéia é que o partido que é grande não perca poder nunca, mesmo quando o povo tender a não votar mais nele. No mínimo curioso.

3 – JUDICIÁRIO (plenamente derivado – dos políticos)

E temos um poder (político) derivado chamado STF e STJ, que, por azar do povo, são a cúpula não só do Judiciário (e revisores dos atos de juízes concursados), mas também são a cúpula do processo legislativo.

Afinal, quem diz o que significa uma lei tal:

“é proibido matar veado, punido com pena de morte”?

Se dará o sentido de criminalização da homofobia, ou se terá o sentido de crime ambiental, quem define é o Judiciário, mais precisamente os 11 escolhidos (políticos) do STF. O Legislativo e o Executivo não interferem na questão do sentido da lei.

Entretanto, atualmente a cúpula do Judiciário é escolhida da seguinte maneira:

Grupos políticos (como a OAB) enviam lista tríplice para o Presidente da república. O presidente escolhe um dos candidatos, e o Senado sabatina (enche de perguntas). Aprovado, toma posse e passa a decidir os rumos do país.

Você viu alguma referência a povo, democracia, “poder originado no povo“, ou liberdade para auto-determinação do povo no parágrafo acima?  Será que os constituintes elaboraram dessa maneira por crer piamente nas lições de Aristóteles? Ou é algum ranço derivado de um antigo regime de poder, com o qual eles estavam alinhados?

A balança talvez devesse ser equilibrada para o lado da sociedade nãopolítica, em vez de concentrar todo o poder na sociedade política.

Uma resposta para A natureza dos poderes do Brasil

  1. Mário Araújo disse:

    Por isso que VOTO NULO!!! Esse sistema precisa mudar, mas pra isso acontecer, o povo tem que se manifestar.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: