Uma carta enviada aos congressistas.


Segue uma carta enviada aos congressistas em meados de julho, no dia em que estourou a crise Dantas-STFxPF-DeSanctis.

As respostas foram algo de interessante. Uma pena que a sociedade permaneceu ordeira e silenciosa, mas a coragem da turma da política para partir para cima daqueles que investigam a corrupção demorou mais de um mês, e só começou para valer no mês de agosto. Antigamente era mais rápido, nos tempos de DOI-CODI. Significa que quem vive de honestidade está tendo mais tempo para reagir.

Hoje, dois meses depois, está ficando mais ou menos claro que o Protógenes, o De Sanctis e a turma da Abin (que investigavam os amigos do poder), vão tomar um nabo como nunca dantes. Como não somos super-homem, só dá para torcer a favor e esperar que nenhum deles seja morto (que é bem capaz de acontecer). E quando for nossa vez de investigar, como servidores concursados e levados ao cargo pelo mérito, dar o troco na turma que vive de tráfico de influência e poder (e principalmente, de preguiça.

Há quem diga que é perigoso se meter com esta turma da política é perigoso porque gera ameaça de morte, perseguição. Mas para isso que serve o estudo: precisando ir para o exílio, para o meio do mato, ou para o pernas-para-que-te-quero, um juiz como o De Sanctis vai ter competência para se virar. Já um puxador de saco dependente da turma da política, não vai se virar por ser simplesmente um ignorante borrifado com perfume francês.

Segue o texto da carta enviada ao Congresso em 16/07/2008.

Pressupostos (vários).

A sociedade, em geral, desconfia da classe política.
A sociedade demonstra pensar que a classe política é formada majoritariamente por desonestos.
A sociedade a todo momento quer que os políticos sejam investigados por serem infratores em diversos escândalos.
Quem investiga é o delegado, concursado e bem preparado. Quem acusa é promotor, concursado e bem preparado.
Quem julga em último grau, entretanto, é o político do STF ou STJ, indicado por políticos de outros órgãos, constituindo um julgamento da classe política pela classe política.
Entretanto, configura-se separação nítida entre a classe política e a classe não-política.
EM PAÍSES DO MUNDO, MESMOS NOS DESENVOLVIDOS, PENSA-SE A RESPEITO DE ELEIÇÕES NO PODER JUDICIÁRIO, E ESTA ELEIÇÃO EFETIVAMENTE OCORRE EM ALGUNS LUGARES DOS EUA.
A sociedade é democrática, o que pressupõe eleições e poder transitório.
Os 2 poderes que pensam (legislativo) e executam a lei (executivo) são eleitos pela classe não-política (eleitores).
Porém, o poder que define o limite da lei, controla, e por vezes altera o significado da lei para deixá-lo conforme o sentido que quer a sociedade, é o poder não eleito – Judiciário – que é configurado pelos políticos, representando a parcela menor da população.
A classe política no Brasil chega a no máximo 500.000 pessoas, de todas as classes sociais, etnias, religiões ou grau de educação. A classe não política representa todo o restante até somar 200 milhões de pessoas.

A cúpula do judiciário (STF+STJ) evolve-se em escândalos demais, considerando o grau nobre de suas funções (nobreza das funções, nunca dos ocupantes do cargo pois a monarquia já terminou).

Constatantemente ministros do STF se manifestam com expressões como “se um integrante do STF sofre isso, imagine o cidadão comum”. Causa preocupação, pois em democracias qualquer cidadão é cidadão comum, já que a isonomia do artigo 5º da Constituição vem antes de qualquer cargo público.
Reconhece-se que a classe política é ineficiente no exercício de suas funções, tendo, entre os vários motivos, alguns agrupados a seguir:
a – o Congresso já foi substituido pelo Executivo em suas funções de legislar, através de medidas provisórias, apesar de custar 6 bilhões de reais por ano aos cofres públicos. Entretanto, USP, Unicamp, UFPE e Unesp, produtoras de ciência e conhecimento de ponta, se somadas não custam o equivalente ao Congresso. O congresso é composto de 513 deputados, 81 senadores e os servidores. Apenas a USP abriga 100.000 pessoas, entre alunos, professores, bolsistas e servidores. A USP, além de ser o maior orçamento entre as universidades, compromete cerca de 70% da verba com pagamento de pessoal, além de aposentados. Ainda assim, discute-se muito dentro da USP a ineficiência nos gastos, afirmando-se que a folha de pagamento é inchada e que pouco dinhero se destina a pesquisa. Harvard tem orçamento de 70 bilhões por ano. A USP tem orçamento de 1,5 bilhão. Harvard é a primeira dos rankings mundiais de universidades. A USP constantemente está entre as 200 dos mundo, assim como a Unicamp, apesar de todo o desperdício. Dos laboratórios dessas universidades saíram pesquisas sobre os “revolucionários” biocombustíveis, assim como dali saíram os pesquisadores que os aprimoram em outros países do mundo, dada a diáspora de pesquisadores famintos em um país que prefere gastar com corrupção a investir em produção de conhecimento.
b – As PPPs, parcerias público privadas são o reconhecimento da ineficiência ou incompetência do Estado, que nada mais é do que a empresa  da classe política (empresa como conjunto de atividades). Dada a ineficiência, desvia-se atividades que atravancam a produção, como as de infra-estrutura, para parcerias entre as cabeças competentes e o dinheiro estatal.
c- É de conhecimento geral o desvio de dinheiro pela corrupção, que pode ocorrer tanto nas obras de um tribunal como o TST-SP como na megalomania da transposição do Rio São Francisco.
Entretanto, os problemas não se resumem à ineficiência dos políticos. Os bons juristas em geral são muito bons. Entretanto, em qualquer esquina há faculdade de direito, de qualquer tipo. Faculdades de qualquer tipo formam todo tipo de profissional: preparado, inepto, estudioso, preguiçoso, ético, corrupto.

Gilmar Mendes, indicado por políticos, atacou Polícia Federal, concursada e competente, e o juiz de 1º grau, de Sanctis, concursado. É claramente uma disputa entre a classe política e a classe não-política. Um juiz de 1º grau ou delegado não tem qualquer outra pretensão além do salário, como bem afirmou De Sanctis. O político, mesmo juiz, está sempre devendo favor. Neste sentido, Noel Rosa percebeu, já na década de 1930:
“Há muita gente que vai sempre apressado,
anda correndo, mas vai sempre com atraso.
Você, por exemplo, você por exemplo….”

O velho bacharel disse todo o necessário.

d – Empresas como a Petrobrás sofrem perda de valor de mercado, por serem permeadas de indicações políticas. A Vale do Rio Doce melhorou seu desempenho econômico após ser privatizada, demonstrando que o prejuízo para o país vem da ineficiência da classe política, não havendo benefício verdadeiro na privatização, uma vez que o lucro que deveria ser do Estado passa a ser de investidores predominantemente estrangeiros.

A classe política altera todas as curvas econômicas possíveis: desloca para a direita a curva da oferta de capital, por aumentar os custos com corrupção. Desloca para menos (esquerda) a curva de mão de obra qualificada disponível, por manter o povo ignorante. Igualmente para baixo a oferta de serviços qualificados no 1º escalão, pois o critério comum para composição de grupos de trabalho é o nepotismo e a afiliação política, não a competência. Diminui a taxa de interesse pelo turismo no Brasil: tiroteio no Rio, coronelismo econômico no nordeste, trânsito no Sudeste, desinteresse em geral.

No caso específico do STF colocou-se de um lado a magistratura do mérito, formada por milhares, e de outro lado a magistratura da indicação política, da sociedade política, composta de 11 no STF, mais alguns no STJ, e outros tantos do quinto constitucional (espécie de favor da sociedade política para atenuar a sanha da sociedade não-política relevante)

Constatação.

Não há motivo para o STF continuar a ser órgão composto por políticos indicados apenas pela classe política, que é minoria.
O critério deve deixar de ser amizade política, e passar a ser eleição (confiança popular) ou então concurso (mérito).
A primeira reforma relevante para tirar o judiciário do tempo da monarquia e da amizade com o poder, e trazê-lo para a república e para o compromisso com aquilo que é de todos, é estabelecer eleição para Ministro do STF, com tempo para o mandato acabar. Ou concurso, igualmente com mandato. Ou mescla dos dois, eleição após concurso, uma vez que o judiciário é poder onde a competência técnica influi mais do que qualquer outro. Quem vai efetivamente julgar é o juiz. Nos outros poderes, quem executa ou pesquisa a melhor lei não é o presidente ou o senador, mas sim seus assessores.
A segunda reforma é a necessidade de utilização de coerção contra qualquer ministro do STF que paralise um julgamento por tempo prolongado. A responsabilidade do cargo deve ser compatível com a situação social que desfruta. Paralisação por meses em razão de “vista dos autos” necessita ser acompanhada de constrangimento da liberdade até que a decisão seja tomada ou, alternativamente, admissão de renúncia tácita do profissional despreparado para decidir em tempo hábil. Um país não pode parar, em suspense, pela indecisão de um único servidor da Justiça.

O justo se alcança com ponderação e julgamento equilibrado. E nisto o Direito se parece com a Medicina. Mas se o médico na UTI se põe a fazer julgamento equilibrado  sobre ser melhor usar o choque ou a adrenalina para ressucitar um coração, e pensa durante horas, então o defunto já está gelado, e é melhor não decidir mais pois vai gastar o equipamento à toa. Que dizer dos anos ou meses em que o STF fica “filosofando” uma questão urgente?

“Deixa o povo trabalhar!!”

É o que dá para dizer….

A terceira medida é a necessidade do aumento de número de ministros, para que a responsabilidade pela elaboração de decisão recaia majoritariamente sobre este, e reste aos assessores apenas o auxílio na pesquisa. Há necessidade do equilíbrio entre o número de ministros da classe não-política e da classe política, de maneira urgente.
No âmbito pessoal, só cabe privilegiar o relacionamento com pessoas que mantenham padrão de conduta compatível com aquele que buscamos para um país. Quem se beneficia de privilégios, sejam ilícitos ou apenas imorais, em virtude de relações pessoais deve ser colocado não apenas fora do circulo de convivência, mas, sempre que possível fazê-lo, desprestigiado e denunciado. É necessário haver alguma ruptura com o padrão de brasileiro bonzinho, ordeiro, receoso e conivente, que ajudou a estabelecer esta sociedade política que exclui quem age de acordo com as regras estabelecidas.

Finalmente, informações (poucas) sobre a última desmoralização do Judiciário.

http://www.stf.gov.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/hc95009pet.pdf

http://www.stf.gov.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=95009&classe=HC&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac204462,0.htm

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=380

http://oglobo.globo.com/economia/mat/2008/07/11/genro_nao_descarta_possibilidade_de_daniel_dantas_deixar_pais-547217230.asp

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/07/11/ult5772u310.jhtm

http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac203934,0.htm

http://www.stf.gov.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=93176

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u421569.shtml

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u421499.shtml

http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u421473.shtml

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=381

http://www.viomundo.com.br/opiniao/tente-comprar-um-delegado-o-stf-garante/

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/07/11/ult5772u305.jhtm

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/07/11/ult5772u308.jhtm

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3003908-EI6578,00.html

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/07/11/ult5772u310.jhtm

http://noticias.uol.com.br/ultnot/2008/07/11/ult23u2531.jhtm

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3003891-EI6578,00.html

http://tupiwire.wordpress.com/2008/07/09/dantas-inferno-fed-x-fed-over-satyagraha-arrests/

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3003387-EI6578,00.html

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=372

http://aeinvestimentos.limao.com.br/financas/fin12916.shtm

http://tupiwire.wordpress.com/2008/07/10/dantas-inferno-how-the-banker-from-bahia-pulled-a-fastow-one/

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=375

http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=371

http://blogdobriguilino.blogspot.com/2008/07/facilidades-do-stf-dantas.html

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