Das diferenças entre relato e fato.


Na comarca de Curitiba um paciente foi condenado a pagar custas e honorários no valor de R$ 4.000,00.

Relatava problemas com sucessivos erros médicos: teria comparecido ao consultório de um oftalmologista relatando ver “moscas volantes” diante dos olhos, havia cerca de 7 dias. O  diagnostico foi toxoplasmose, sendo prescrito tratamento para controlar o vírus.

Persistindo o problema, o paciente resolveu procurar segunda opinião. Com o segundo médico o diagnóstico mudou para descolamento da retina, sendo necessária cirurgia com a máxima urgência.

Efetuada a cirurgia, e como o paciente ainda não percebia melhora, recorreu ao terceiro médico, que concordou com o diagnóstico de descolamento da retina, e constatou que esta ainda permanecia descolada, apesar da cirurgia anterior.

Apesar do longo tratamento, não foi possível recuperar a visão do olho esquerdo, o que o paciente atribuiu ao diagnóstico errado e ao erro médico na segunda cirurgia.


ENTRETANTO.

Entretanto, constatou-se em juízo, através de testemunho e documentos, que o paciente não voltou à clínica do primeiro médico para complementar o diagnóstico.

E, apesar da acusação de erro de diagnóstico, constatou-se que se tratava de medida preventiva, buscando evitar que a doença evoluísse, até que se chegasse a conclusões mais precisas por meio de exames de laboratório.  É o que informaram os peritos consultados, que consideraram a conduta aceitável.

O cuidado do médico de informar amplamente quanto às possibilidades de problemas e às necessidades de exames posteriores, além de ser realização dos direitos do paciente, ainda contou como forte argumento para a sua absolvição. O tribunal utilizou-se da próprio registro do médico sobre a conduta realizada para afastar sua culpa.

Quanto à primeira cirurgia, o paciente relatava que “teria sido utilizado gás insuficiente”, e por isso o resultado não foi o esperado. O Tribunal analisou a resposta dos peritos e a documentação, e decidiu que não havia nada que levasse a esta conclusão. E, ainda, tal tipo de cirurgia pode conduzir a resultado negativo, sem que haja responsabilidade do médico.

Do terceiro médico o paciente queria a anulação de seu depoimento, pois na clínica teria sido taxativo afirmando que:

“teria havido erro médico. Dizia que eram erros graves e que um profissional mais bem gabaritado jamais cometeria: diagnóstico completamente errado e cirurgia feita sem a técnica necessária.”

Entretanto, em depoimento o médico negou que tenha feito estas afirmações. Sequer poderia afirmar isto sem fortes comprovações, pois o Código de Ética Médica é claro:

Art. 34 – Atribuir seus insucessos a terceiros e a circunstâncias ocasionais, exceto nos casos em que isso possa ser devidamente comprovado.

O relato talvez esteja entre as hipóteses da perda da relação de confiança entre médico e paciente – que se desconhecem – e resulta em verdadeira peregrinação atrás do tratamento milagroso, ou então é fruto do paciente que, inconformado com a perda da saúde, só ouve aquilo que lhe convém. E geralmente convém atribuir a perda da saúde a uma causa externa.

A discrepância entre o relato (convincente de início) e os fatos provados torna-se uma lição para os pacientes, médicos, e principalmente para os juristas, de que aquilo que parece jurídico pode ser na verdade um assunto para a Psicologia, derivado do sofrimento.

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