O custo do crime do colarinho branco e a High Society


Sabe-se lá por qual motivo, no Brasil o bandido do colarinho branco é tratado com respeito, e transpira ares de digníssimo pós-doutor na classe dos operários da ilicitude.

As suas nobilíssimas senhoras encaram o par de algemas como se fosse a última moda de pulseiras unidas da Daspu, a ser exibida com orgulho a bordo o iate comprado em um demorado “leasing” – o crediário personalitè da  down high society.

A preocupação mais grave que lhes acomete é saber se haverá cela de prisão especial – exclusiva dos universitários – como se  tais malandros não merecessem o mesmo tratamento do nojentíssimo mau caráter que se aproveita da distração pública para furtar um…. tênis. Talvez seja porque fraudar um balanço ou licitação pública em Brasília necessite, além da distração pública, de notórios conhecimentos em ciências contábeis.

Não sendo eu um adepto do estilo “Brega & Chique”, prefiro uma razoável distância social da turma que curte uma “roubadinha por via burocrática”, do mesmo modo que não convém amigar-me com a turma que “fornece o bagulho”, ou a turma que “toma emprestado o carro dozoutro pra dá um rolê”. É tudo questão de selecionar os amigos.

Mas para que este contato seja ainda menor o Poder Judiciário precisaria sensibilizar-se do valor dos crimes, o que parece não ter ocorrido, a julgar pela pena imposta a adepta do crime de colarinho branco que o Ministério Público noticiou.

Conforme já declaramos, no Brasil a ordem crescente de gravidade  da conduta e da conseqüente repulsa gerada parece ser:  traficante > prostituta > estelionatário > colarinho branco.

Porém, ser prostituta não é crime, explorar a atividade é que o é – resulta apenas em uma atividade imoral, portanto. E por sua vez o estelionatário prejudica uma, duas, ou cem pessoas quando for muito bom no que faz, e geralmente com prejuízos de valor infinitamente menor do que o megafraudador.

Sobram o traficante e o colarinho branco. Os traficantes – excetuados alguns bocós universitários de classe média que fornecem lança-perfume ou cocaína para a garotada – geralmente são pessoas que não obtiveram outra via para ascender profissionalmente, habituados a um ambiente de violência e fraqueza dos costumes e das instituições.

O criminoso de colarinho branco, porém, necessariamente tem que exercer profissão de destaque, pois de outro modo não conseguiria ter poder sobre contratos, licitações e contas empresariais de modo a alterá-las. A grande motivação para os seus atos é a ganância descontrolada. Se tiver uma bolsa cara, quer duas. Se tiver um iate, vai querer um jato de grande porte. Mede o próprio caráter pelo valor das suas propriedades, ainda que obtidas por via da criminalidade.

É essa imensa favela de costumes que o Poder Judiciário infelizmente perpetua ao deixar viver melhor o criminoso do colarinho branco do que um traficante.

Pune-se com penas mais brandas a pessoa de boas vestes, ao mesmo tempo em que se encarcera o traficante, que, aliás, sofre dupla pena: é perseguido pela polícia, muitas vezes com truculência, e depois pelo juiz, que o encarcera.

Nem se mencione o acionamento de toda a máquina estatal e midiática em favor do criminoso do colarinho branco, como se viu na operação Satiagraha, e ao contrário do que ocorre com o réu “comum”. À época da operação mencionada houve até a edição de súmula do Supremo Tribunal Federal para evitar o uso de algemas em investigados, além de um esquisito movimento de alguns velhos jornais a favor das “liberdades individuais” dos agora condenados.

E, além dos gastos com o movimento da máquina estatal,  já é assentado o argumento de que são muito maiores são os prejuízos com o dinheiro desviado da saúde, educação, cultura, e principalmente da investigação criminal para tirar estes criminosos do convívio social.

Fosse justo a polícia distribuir bofetadas, caveirões e arbitrariedades, seria muito mais justo que o primeiro da fila fosse o criminoso do colarinho branco, pois o óbvio da sua maior lesividade salta à vista.

A relação entre traficante e viciado é de fornecimento voluntário de um produto, ainda que ilícito. Estão em jogo a vontade  inicial do futuro viciado em ir atrás de problemas, com dinheiro próprio, e com repercussões  principais apenas para a esfera da sua saúde e da própria sua família.

O criminoso do colarinho branco, entretanto, soma os malefícios do estelionatário, da prostituta e do traficante. Repercute o mal do estelionatário porque traz o prejuízo para todos que estamos distraídos em relação ao nosso próprio patrimônio, que é a coisa pública.

Ao mesmo tempo reproduz os males da prostituta,  porque obriga ao convívio as pessoas mais dignas que geralmente lhe são subordinadas. Até mesmo devido às dificuldades típicas derivadas de uma não-punição combinada com o risco de retaliações aos denunciantes.

E também reproduz o traficante, porque a distribuição de benesses vicia  e corrompe aqueles que estão à sua volta, e lhe permite agir como se fosse o verdadeiro Poderoso Chefão, no controle daquilo que na realidade pertence exclusivamente à coletividade.

Contudo, nosso sistema jurídico, que não é muito sensível a estas questões, permitiu que uma pessoa que desviou quase 200 mil reais  para comprar roupas de grife fosse condenada a duas penas restritivas de direito, conforme se lê no site do Ministério Público:

  • “A primeira é a prestação de serviços à comunidade à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, por oito horas semanais, em local e horário a serem estabelecidos pela Justiça, sem prejudicar sua jornada normal de trabalho”.
  • “A outra pena é o pagamento de dez salários mínimos a uma entidade pública ou privada com destinação social cadastrada na Vara de Execuções Penais. Devido à condenação, a ré teve também seus direitos políticos suspensos e ficou inabilitada para o exercício de cargo ou função pública pelo período de cinco anos.”

É isto que estamos vendo que se denomina de alta sociedade, com as socialites e seus provedores viciados em grife e “glamour”. Não parece ser muito necessário observar que cada um produz a própria cultura, e esta cultura se reproduz nas relações sociais.

Aliás, para ver mais da Elis Regina rindo da “cultura High Society”, desde a década de 70, clique  aqui:

E para quem não se convenceu que o chique nem sempre é ótimo, e muito menos “cult”, é sempre bom saber os resultados das investigações da “Cultural Society” sobre as responsabilidades da “Down High Society”: o Ronco da Cuíca (“a raiva e a fome é coisa dos home“)

E este último aqui é porque quem é bom merece ser lembrado – pura meritocracia. Dificilmente “O bêbado e o equilibrista” voltará a ser tema de um site jurídico, em artigo sobre direito penal.

A menos que algum vovô viúvo da ditadura tenha legado extensa prole. Pensando bem, depois de ouvir de novo, a música tem, sim, tudo a ver com a cultura do crime do colarinho branco –  manchado de sangue, neste caso. E se reproduz nos hábitos brasileiros até hoje.

* Atualização(27/07/2009): Um artigo fundamental escrito por um juiz de direito do Rio Grande do Norte. Uma aula sobre as regras jurídicas fundamentais, dessas que não caberiam na estreiteza de um Manual de Direito: Colarinhos Manchados de Sangue.

* Atualização parte II: Boris Fausto, indo ao ponto. A percepção de corrupção está maior, as práticas criminosas mais complexas, a investigação mais freqüente. Porém, a mudança da cultura permissiva e conivente é tarefa de longo prazo ->http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090719/not_imp404955,0.php

O texto de Boris Fausto:

Domingo, 19 de Julho de 2009

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A corrupção na perspectiva histórica

Boris Fausto

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A mídia vem cumprindo, dia após dia, o importante papel de denunciar os escândalos da corrupção. Aqui, coloco um grãozinho numa linha de raciocínio que busca aprofundar o entendimento do problema.

Começo pelo conceito de corrupção, que não pode ser confundido com a prática de infrações penais sem a interveniência de um agente público, como sujeito ativo ou passivo. Exemplificando, um crime de sequestro é hediondo, mas não envolve corrupção; um “agrado” a um policial de trânsito para que não aplique a lei constitui corrupção, apesar de ser uma infração muito menos grave.

Deixo de lado a corrupção miúda e me concentro nas grandes ações, pois as diferenças entre o varejo e o atacado são enormes. Falo, pois, do conluio entre grandes empresas e governantes na contratação de obras públicas; das benesses ilegais a parlamentares, venham de onde vierem; dos desvios de verbas públicas para bolsos privados e de toda uma série de delitos que fazem parte do pão nosso de cada dia.

Uma percepção corrente aponta a eternidade da corrupção em nosso país, invocando as raízes da formação ibérica, em que imperaram as relações sociopolíticas patrimonialistas e, portanto, a indistinção do patrimônio público e do privado. Uma decorrência dessa perspectiva é o fatalismo que tende a acompanhá-la. Se esse e outros problemas graves do País estão inscritos no seu DNA, as possibilidades de superá-los seriam remotas, na melhor das hipóteses.

Mas não se pode entender a corrupção dos dias de hoje sem levar em conta a perspectiva histórica. Não se trata de desconsiderar as raízes da nossa formação, mas de ir além delas, pois as instituições, as percepções culturais, a própria definição do que constitui corrupção se movem ao longo do tempo.

Passo a uma recorrente pergunta. Vivemos numa época em que a corrupção chegou a níveis impensáveis no passado ou apenas ela se tornou mais conhecida, pela atuação da mídia e pelos esforços das autoridades para reprimi-la? Não tenho dúvidas de que tudo cresceu; a corrupção, que ganhou formas e alcance inéditos, assim como sua denúncia e repressão.

Num sumaríssimo percurso da História do País, tomando como época inicial a Primeira República (1889-1930), observo que a elite política da época raramente foi acusada de práticas corruptas. Exemplo extremo, o último dos presidentes do período, Washington Luís, depois de deposto, partiu para o exílio, vivendo no exterior com crescentes dificuldades financeiras. Porém, ao mesmo tempo, quase todas as figuras políticas da época foram coniventes com a fraude eleitoral – um signo aberrante de corrupção política, combatido pelas frágeis forças de oposição.

Após a Revolução de 1930 e a chegada ao poder de Getúlio Vargas, a corrupção começou a ganhar força e novas formas, para isso concorrendo as possibilidades abertas pelo processo de industrialização. Mas o maior salto e a nítida transformação do problema se deram a partir da construção de Brasília. De um lado, pelos arranjos, nada transparentes, entre o governo e as grandes construtoras, cujo crescimento vem dessa época. De outro, o isolamento dos Poderes da República no Planalto Central facilitou a emergência de um mundo de fantasia e a formação de um clube misto de oligarcas e de arrivistas, distintos dos “homens comuns”, guardadas as exceções de sempre. Depois, os tempos recentes da financeirização da vida econômica introduziram um quadro facilitador de toda sorte de manobras especulativas, algumas delas ilegais, às vezes com o beneplácito de agentes público.

Do ângulo da população, é frequente ouvir dizer que a grande massa é indiferente a práticas condenáveis se seu bolso estiver um pouco menos vazio do que habitualmente acontece. O quadro atual alicerça, em parte, a veracidade dessa percepção, mas só em parte. Quem primeiro associou a moralização do governo e da sociedade com práticas populistas foi Jânio Quadros, cuja vassoura simbólica lhe proporcionou uma rápida ascensão, sustentada pelo voto popular. Fernando Collor saiu do anonimato com o anúncio da caça aos marajás e as acusações de irregularidades do então presidente Sarney. Que ambos tenham desiludido, estrepitosamente, a grande maioria dos eleitores ajuda a compreender as inclinações mais recentes da massa popular, alheia aos escândalos de toda sorte, às alianças políticas mais espúrias, desde que obtenha benefícios em suas limitadas condições de vida.

Seria equivocado negar os avanços institucionais e das medidas repressivas. A fraude eleitoral tornou-se praticamente coisa do passado; os esforços no sentido de apurar a responsabilidade das redes de corrupção são evidentes; a lavagem de dinheiro, obtido de forma ilícita, tornou-se bem mais complicada, etc.

Mas os avanços ocorrem em ritmo lento, enquanto a atividade corruptora segue em alta velocidade. Denúncias e processos se multiplicam, enquanto as punições são raras ou tardias. Sem entrar em propostas específicas no sentido de enfrentar esse quadro, lembro alguns objetivos amplos. Em primeiro lugar, o fortalecimento das instituições públicas, tornando-as cada vez mais estáveis e não tão dependentes deste ou daquele governo. Na outra ponta, a noção de responsabilidade social dos dirigentes das grandes empresas, que pouco a pouco se vai firmando.

Ao mesmo tempo, a luta pela construção de uma sociedade em que a prática da corrupção seja limitada (em algum grau ela sempre existirá) depende de uma combinação de fatores. Um deles é a repressão e a punição eficazes, que teriam um efeito extraordinário no conjunto da vida social. Outro é o da transformação da nossa cultura transgressora, indispensável tarefa de longo prazo.

Boris Fausto, historiador, presidente do Conselho Acadêmico do Grupo de Conjuntura Internacional (Gacint-USP), é autor, entre outros livros, de História do Brasil (Edusp)


E o texto de Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, juiz do RN:
“Colarinhos manchados de sangue”
Juiz de direito Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, Rio Grande do Norte.

Esta semana o Ministério Público Federal propôs ação penal derivada da Operação Satiagraha, que prendeu por ordem judicial, dentre outros, o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity – e um dos empresários mais ricos do Brasil –, e o investidor Naji Nahas. Treze réus, incluído o banqueiro acima, foram acusados de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, evasão fiscal, gestão fraudulenta e crimes contra o sistema financeiro, incluindo a tentativa de corromper o delegado responsável pelo caso. O prejuízo perpetrado pela suposta quadrilha seria de mais de dois bilhões de reais.

A Operação Satiagraha foi um exemplo da recente mudança da atuação Policial Federal, que girou seu foco para os chamados crimes de inteligência – infrações penais que, silenciosamente, causam prejuízos milionários à sociedade brasileira. Estávamos acostumados a somente assistir nos noticiários televisivos, principalmente os popularescos, a prisão de pessoas (quase sempre pobres) pela prática de infrações penais individuais, tais como furtos, roubos e homicídios. Agora nos perguntamos: quem seriam os verdadeiros bandidos em nosso país?

Imagino a gravidade do prejuízo que teria sido ocasionado pela organização criminosa, caso se confirmem as acusações. Representaria o orçamento anual de uma prefeitura de um milhão e meio de habitantes. Construiria setenta mil casas populares, quinhentos pequenos hospitais ou igual número de escolas de médio porte. Não que se deva abandonar à própria sorte as vítimas de pequenos crimes contra o patrimônio. Mas diante de cifras dessa magnitude, necessitamos dar prioridade às investigações dos chamados “crimes do colarinho branco”. Infelizmente, na prática ocorre o contrário.

Em sete passagens a Constituição Federal fala em cidadania, inclusive como fundamento da República (art. 1º, II). Na prática, porém, vemos a existência no Brasil de mais duas espécies de pessoas: o sobrecidadão, que dispõe do Estado, mas a ele não se subordina, e o subcidadão, que depende do Estado, mas a ele não tem acesso. Quando permitimos que alguns poucos se considerem e ajam como se estivessem acima da lei e do Estado, impedimos que incontáveis outros se tornem verdadeiros cidadãos. Precisamos mudar isso com ações como as recentemente tomadas. Vejamos por quê.

Corrigindo a comum miopia social quanto à seriedade do trato da questão penal sob o ângulo da criminalidade econômica, questiono-me: se tamanho desvio causou um prejuízo que daria para construir tantas casas, hospitais e escolas, quantas famílias tiveram sua dignidade e cidadania desrespeitadas? Quantas mortes foram ocasionadas pelos milhares de leitos de hospitais que não foram criados? Quantas crianças deixaram de ser educadas e findaram por se tornar os marginais vulgarmente chamados por nós? Chego a uma conclusão. Os crimes do colarinho branco, pelos prejuízos que causam ao Estado, levam milhões de brasileiros pobres para as trevas, aumentando a pressão social e a violência, pois minguam dos cofres públicos os recursos necessários para ações em prol dos mais carentes. E são esses os que realmente necessitam do Estado e só conhecem dele, normalmente, a faceta do Estado-polícia que oprime e, não raras vezes, mata.

Não me deixo enganar: precisamos todos nós, Judiciário, Ministério e Polícia, nos dar conta e agir com a convicção de que os donos desses colarinhos, embora muito bem lavados e perfumados, têm suas mãos manchadas de sangue.

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