Ministério Público fiscalizando atuação contra gripe A H1N1


Notícias do MPF sobre a fiscalização da atuação contra a nova gripe:

MPF/SP quer saber qual o critério para fornecer medicamento contra gripe H1N1

31/7/2009 11h37

Procuradoria recebeu notícias de recusa da realização de exames laboratoriais e de fornecimento de medicamento indicado para os casos de possível infecção pelo vírus H1N1

O Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, enviou ofício hoje, 31 de julho, ao Ministério da Saúde pedindo informações sobre os critérios adotados pelo órgão para o fornecimento ou não do medicamento adequado no caso de possível infecção pela gripe Influenza A H1N1. O MPF também quer saber quais as orientações repassadas para a realização ou não de exames laboratoriais.

O pedido de informações foi feito dentro do procedimento instaurado em 24 de julho pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto, Carlos Roberto Diogo Garcia,  para investigar se os serviços públicos de saúde pública federal, estadual e municipal estão combatendo, prevenindo e controlando a epidemia causada pelo vírus da gripe H1N1.

A instauração do procedimento administrativo aconteceu depois da notícia de recusa a realização de exames laboratoriais e ao fornecimento de medicamento indicado para os casos de possível infecção pelo vírus H1N1, o remédio oseltamivir.

O objetivo do MPF é esclarecer uma aparente contradição existente no protocolo adotado pelo Ministério da Saúde, que orienta que apenas os pacientes com agravamento do estado de saúde nas primeiras 48 horas devem receber o medicamento, apesar de existir orientação de que tal medicamento, para ser mais eficiente, deve ser ministrado nas primeiras 48 horas após o início dos sintomas.

O Ministério da Saúde tem dez dias, depois do recebimento do ofício, para responder aos questionamentos feitos pelo MPF.”

MPF/SP apura condições do combate à gripe H1N1 em Rio Preto

30/7/2009 17h42

Procuradoria quer saber se as providências adotadas pelos órgãos públicos na cidade são adequadas para enfrentar a gripe suína

O Ministério Público Federal em São José do Rio Preto (SP) instaurou hoje, 30 de julho, um procedimento administrativo para investigar se as providências e precauções adotadas pelos órgãos públicos na cidade são adequadas para enfrentar o vírus da gripe H1NI.

A procuradora da República Anna Cláudia Lazzarini, autora do procedimento, enviou ofício à prefeitura, a todos os hospitais de São José do Rio Preto, à representação local da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), e ao representante do Departamento Técnico Regional de Saúde na região. O MPF quer saber a quantidade do medicamento oseltamivir, adequado para combater a Influenza A, segundo os especialistas em saúde, disponíveis no município.

Além disso, a procuradora pediu a cada órgão que informe os prazos de validade e o protocolo para a liberação do medicamento. À prefeitura, aos hospitais da cidade e ao representante do Departamento Técnico Regional de Saúde, o MPF também requer o número oficial de casos atendidos, o tratamento feito e quais os resultados obtidos.

A procuradora destacou que o município de São José do Rio Preto é referência regional em medicina, o que torna imprescindível a apuração das condições locais para combater o vírus H1N1. “Muitas pessoas de cidades vizinhas procuram Rio Preto para se tratar”, ressaltou.

Ontem, um homem, de Turiuba, próximo à Araçatuba, interior de São Paulo, morreu em um hospital em São José do Rio Preto em decorrência da gripe A. Ele foi internado no dia 19 de julho e tinha diabetes e problemas cardíacos.

Foi pedido que a prefeitura informe quais as medidas que foram tomadas nos hospitais, postos de saúde, ambulatórios, escolas, creches e outros serviços públicos para enfrentar a situação. O órgão tem cinco dias, depois do recebimento do ofício, para responder os questionamentos feitos pelo MPF.

Condições dos hospitais – Aos hospitais, também foi requisitado que informem como estão atendendo e reservando os quartos e qual a orientação dada aos funcionários do local. Os hospitais, a Anvisa e o representante do Departamento Técnico Regional de Saúde tem 48 horas, depois do recebimento dos ofícios, para responder os questionamentos feitos.

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