GM é condenada a indenizar em R$ 2,4 mi por explosão de Vectra


O Terra informa um caso impressionante de defeito do produto, que causou a morte das vítimas. A indenização por danos morais foi fixada em 2,4 milhões de reais.

Segundo as vítimas, a GM não teria realizado o recall do produto, e os familiares das vítimas buscarão forçar o procedimento junto ao Ministério Público e ao DPDC.

Manifestamos a opinião em nossa tese de láurea, de que realizar o procedimento do recall pode ser menos vantajoso para empresa do ponto de vista econômico. Nesta hipótese demonstrou-se o contrário, a menos que a indenização venha a ser reduziada pelo STJ. A GM não comentou o caso.

Juliana Michaela
Direto de Mato Grosso
Especial para o Terra

A General Motors do Brasil e foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso a indenizar em R$ 2,4 milhões por danos morais a 12 pessoas, parentes de quatro vítimas da explosão do veículo modelo Vectra, ocorrido em 1999. O pedido de recall foi anulado. Ainda cabe recurso.

A decisão ocorreu nesta segunda-feira, na Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que julgou os recursos de apelação de ambas as partes. Por dois votos a um, os desembargadores Jurandir Florencio Castilho e Rubens de Oliveira, consideraram que a GM tem responsabilidade no acidente. Já o desembargador Orlando Perri decidiu em favor da empresa.

O veículo Vectra modelo GLS, ano 1998/1999, explodiu provocando a morte de quatro pessoas. As vítimas viajavam de Cuiabá para Barra do Garças (MT), quando na altura do km 20 de General Carneiro, por volta das 15h, o veículo explodiu e rapidamente foi consumido pelas chamas. O acidente foi presenciado por uma das filhas das vítimas, que seguia atrás, em outro veículo. Na época do acidente, o veículo tinha apenas sete meses de uso.

Na decisão proferida o ano passado pela juíza Amini Haddad Campos, da Nona Vara Cível de Cuiabá, a GM tinha sido condenada a pagar R$ 6 milhões por danos morais e a realização de recall. A empresa recorreu do valor estimado e na realização do recall. Já os familiares recorreram pedindo o valor inicial que era de R$ 3 milhões para cada requerente, no qual representaria um total de indenização em R$ 36 milhões.

Para o advogado de defesa dos familiares das vítimas, Andre de Paiva Pinto, apesar de ter sido mantida a condenação da GM, com o reconhecimento do defeito do veículo, a redução do valor da condenação representa o desrespeito da grande indústria ao consumidor brasileiro.

“É muito mais barato para a empresa assumir os riscos do processo do que efetuar o recall, assumindo o erro e protegendo o consumidor do produto perigoso e defeituoso. Já temos catalogados 50 casos de veículos modelo Vectra que se incendiaram ou explodiram no Brasil. Pelo menos 80% deles, nos últimos quatro anos, inclusive com modelos novos 2008/2009”, conta o advogado de defesa dos familiares das vítimas.

Andre Paiva Pinto comenta que tem catalogado um veículo modelo Vectra GTX com dez dias de registro que se incendiou e que houve no dia 8 de maio deste ano um incêndio com um veículo Vectra ano 1996/1997, no Espírito Santo, que deixou sequelas em cinco rapazes, sendo que um ainda permanece na UTI.

O advogado relatou que a defesa irá recorrer da sentença. Ele informou que no recurso pedia a realização do recall e o encaminhamento do processo ao Ministério Público. “Agora, a defesa irá por conta própria procurar o Ministério Público e buscar o recall junto ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Além disso, está autorizado a realização de audiências públicas conjunta entre a Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Viação e Transporte na Câmara dos Deputados. Estamos aguardando apenas a data para agendamento”, conta André Paiva Pinto.

A reportagem procurou a a General Motors do Brasil, que informou que se reserva no direito de aguardar a decisão da Justiça e não emitirá comentário sobre o caso.”

http://noticias.terra.com.br/interna/0,,OI3905675-EI8177,00.html

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