Palestra sobre questões do dano estético na OAB/SP


A OAB/SP realizou excelente palestra sobre a responsabilidade civil por dano estético, com o Dr. Marcelo Barbosa de Melo e a importância da estética no desempenho da profissão, com a Dra. Lígia Kogos.

A exposição foi um pouco prejudicada por um atraso (iniciou-se quarenta minutos após o horário marcado) que aparentemente não se deu por causa dos palestrantes, que se encontravam presentes e à espera de algo.

Entre as idéias mais marcantes veiculadas estão:

  • O respeito da Dra. Lígia Kogos pela advocacia, com variados elogios sobre o senso estético da classe.
  • As questões sobre um senso estético elaborado desde o nascimento, que reporta a referências como os ídolos de infância, e que deve ser respeitado.
  • A importância de o profissional médico servir como referência para o paciente através do seu senso estético. O paciente tem todo o direito de querer exageros e vir ao consultório influenciado por aquilo que vê na televisão. Contudo, cabe ao médico explicar sobre as possibilidades de fazer um novo nariz, do mesmo modo que caberia a um decorador explicar sobre a possibilidade de colocar uma fonte de chantilly saindo do teto do quarto, penso eu.
  • A doutrina jurídica está marcada pela noção da responsabilidade de resultado para a cirurgia plástica (ou para os procedimento estéticos, que eu penso ser mais abrangente a ponto de incluir os dermatologistas, por exemplo). Ao que parece, estamos influenciados por uma espécie de venda de beleza ao consumidor incauto. Com grandes prejuízos para o desenvolvimento da medicina, para os consumidores, e principalmente para os médicos. No direito, por exemplo, os poucos escritórios que possam se parecer com corporações comerciais são alvo de azedume constante por parte da classe e tem de se explicar direitinho. A medicina ainda não conseguiu demonstrar repúdio à comercialização de seus serviços, tanto que aceita convênios sem maiores explicações.
  • Existe, definitivamente, um esforço pela autonomia científica do Direito Médico. Vê-se muita gente discutindo Direito Médico através da relação médico-paciente, nos termos propostos pelo código de ética da classe médica. A classe jurídica tenderia a se apegar muito mais ao código civil e ao do consumidor, que tem de explicar conceitos como um padrão mínimo de boa-fé. Na medicina estes conceitos imaculadores são presumidos. Médico nenhum pensaria em fazer medicina para dar o “xis”* comercial no cliente. E sequer chamam de cliente, mas sim de paciente. Significa que “consumidor”, “publicidade”, “probidade do homem médio” são conceitos excessivamente carregados de caráter de defesa contra o dolo para que possam ser aplicados pacificamente.

* Para saber o que é “xis”, procure o “xis” do Rubens Barrichelo, de Stewart, para cima do Schumacher, de Ferrari. O Schummy só conseguiu passar de novo alguns anos depois, via cláusula contratual e Ross Brawn no rádio.

Uma resposta para Palestra sobre questões do dano estético na OAB/SP

  1. nathalia disse:

    tem uma classe de profissionais da saúde que chama os pacientes de “cliente”…texto mto bom!!!adorei a analogia à fonte de chantily!

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