Acessão, aluvião, avulsão, e outros conceitos esquecidos do final do Código Civil


Da noticia da agência Estado, vê-se que as catástrofes naturais geram conseqüências muito maiores do que costumamos imaginar. Altera-se o curso das águas, alterando junto o direito de propriedade, dando-se aquisição originária, e fazendo surgir novas servidões entre imóveis :

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rj/tragedia+no+rio+mudou+curso+de+rios+em+nova+friburgo/n1237957100179.html

Tragédia no Rio mudou curso de rios em Nova Friburgo

“Vamos ter de refazer o desenho dos rios nos mapas e acrescentar ilhas fluviais que nunca existiram”, disse coordenador de resgate

AE17/01/2011 18:27

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Foto: AE

Rua que se transformou em curso d’água em Nova Friburgo

O presidente da Empresa de Obras do Estado do Rio de Janeiro, Ícaro Moreno Jr., coordenador de engenharia no resgate às vítimas de Nova Friburgo, diz que as chuvas foram tão devastadoras na cidade que “mudaram o curso dos rios”. “A bacia hidrográfica passou a ser outra, e isso altera também o ecossistema. Vamos ter de refazer o desenho dos rios nos mapas e acrescentar ilhas fluviais que nunca existiram. E não há como voltar ao traçado antigo porque muitos dos sobreviventes foram parar nessas ilhas”, explica.

De acordo com Moreno, o desmatamento e a ocupação em área de risco deram sua contribuição, mas, “mesmo que fosse apenas `a chuva sozinha’, a catástrofe teria dimensões sem precedentes”. “Os deslizamentos ocorreram mais até em áreas intocadas pelo homem”, acrescentou.

Moreno afirma que a área mais atingida da cidade foi Córrego Dantas, às margens da estrada de Friburgo para Teresópolis. Ali, um riacho que tinha 4 metros de largura por 2 metros de profundidade passou a ter 100 metros por 8 metros. Ele nega, como querem acreditar alguns moradores da região, que os fortes abalos que atingiram a região foram mais do que decorrência da chuva e do choque com o chão das pedras que descolaram das montanhas. “Tremores de terra estão descartados. O que houve foi chuva em uma quantidade desmesurada”, disse.

Desabastecimento

Os estragos causados na agricultura podem desabastecer o Rio de verduras e legumes por tempo indeterminado, segundo afirma o presidente da Associação Comercial de Nova Friburgo, que também agrega hortifrutigranjeiros, Cláudio Verbicário. “Os maiores fornecedores desses gêneros para o Rio são Friburgo e Teresópolis. E está tudo destruído”, diz.

De acordo com Verbicário, os prejuízos são incalculáveis, especialmente pelo tempo que a economia da cidade vai demorar para se reerguer. “O custo enchente é muito alto, não só em termos geográficos e humanos, mas para a economia local. Até a cidade entrar nos trilhos de novo, estamos perdendo fortunas por dia”, diz.

Os supermercados da cidade abriram parcialmente as portas hoje, alguns oferecendo “preços mais baixos”. No Casa Friburgo, o pão foi de R$ 5,80 o quilo para R$ 5,60. A maioria das lojas de roupas e móveis permaneceu fechada. Verbicário diz que os comerciantes dali em geral seguem o que ele chama de “semana inglesa”: às segundas-feiras, só abrem as lojas ao meio-dia. A maior parte, porém, não abriu.

2 respostas para Acessão, aluvião, avulsão, e outros conceitos esquecidos do final do Código Civil

  1. rodrigo disse:

    as nossas origens no direito romano mais uma vez se mostram úteis….

  2. Thiago Vichi de Oliveira - SJC/SP disse:

    Aluvião!

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